Relatório OFAP 2020

62 3. Família e Conciliação Apoios Sociais – Serviços e Equipamentos A Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES) tem sido dinamizada, na última década, não tanto pelo reforço do investimento público direto, mas através da implementação de programas cooperativos, designadamente: a reativação, desde 2013, do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), e da criação, em 2017, do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) 89 . Com a implementação do PROCOOP, em particular, o Governo vem reforçar o paradigma assente no estabelecimento de parcerias no desenvolvimento de serviços, respostas e equipamentos sociais para a proteção social dos cidadãos, uma vez que o programa centraliza procedimentos e tipologias que se encontravam dispersos e que eram pouco sistemáticos e claros nas regras de atribuição das verbas alocadas. Em 2018, o programa disponibilizou 13 milhões de euros, em parcerias com entidades do setor social e solidário, para o desenvolvimento de novas respostas sociais novas, ou o alargamento das existentes 90 . Cerca de 59% das respostas sociais que entraram em funcionamento em 2018 foram, portanto, desenvolvidas por entidades não lucrativas, particularmente da rede solidária. 91 Se considerarmos as últimas duas décadas (1998-2018), as respostas sociais que compõem a RSES cresceram 110%, com maior desenvolvimento das respostas destinadas a crianças e jovens, pessoas com deficiência e pessoas idosas. 92 Embora não tendo muito peso no total das respostas sociais, as respostas destinadas a pessoas 89 Portaria n.º 100/2017, de 7 de março. 90 Despacho n.º 5920-A/2018, de 12 de junho. 91 Carta Social. 2018. IGFSS-ESS. 92 Ibidem.