Relatório OFAP 2020

30 relativamente, por exemplo, a 2016 (47,6%) 30 , não deixa, no entanto, de se manter seletiva e enquanto instrumento de combate à pobreza nas famílias com crianças pequenas. Os dados mais recentes da Conta da Segurança Social, relativos a 2017, permitem perceber, então, as caraterísticas demográficas dos beneficiários destas medidas. Nesse ano, foram abrangidos 1.219.456 beneficiários, verificando-se que o grupo etário com maior peso relativo era o das crianças entre os 12 e os 16 anos (25,2%), não obstante ter sofrido a maior redução do número de beneficiários em termos homólogos (taxa de variação anual de -4%). O grupo etário inferior a 12 meses de idade representava apenas 9% do total (cerca de 110 mil beneficiários). Considerando a distribuição entre os quatro escalões de abono verifica-se que, em 2017, mais de dois terços dos beneficiários pertenciam aos primeiros dois escalões (68,6%). Não obstante o 1º escalão ter registado uma taxa de variação negativa superior a 9% em relação a 2016 (possivelmente fruto de uma conjuntura económica mais favorável para as famílias e de fatores macroeconómicos transversais, como o aumento do emprego e do salário mínimo nacional) continua a ser preocupante que quase 7 em 10 beneficiários estão integrados em agregados familiares em situação económica débil, com (um rendimento de referência [rendimentos totais/ (beneficiários + 1)] inferior a 1x IAS. Para o ano de 2017 também é possível diferenciar os dados do número de beneficiários totais dos com majorações, por se enquadrarem em agregados monoparentais ou em famílias numerosas. No caso dos primeiros, beneficiaram de majoração 324.156 beneficiários. Desde 2015 esta majoração tem vindo a sofrer uma redução de incidência na componente do abono de família (menos 6.140 beneficiários entre 2013 e 2017); mas, em contrapartida, tem tido um impacto 30 Leitão, M. (2019). Principais Desenvolvimentos das Políticas de Família em Portugal. Relatório 2016- 2017 do OFAP. Lisboa: Observatórios do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Disponível em: http://ofap.ics.ulisboa.pt/publicacoes/relatoriosofap/