Relatório OFAP 2016-2017
92 sejam gozados de forma consecutiva). Não obstante, em termos de quantidade de tempo, e apesar da crescente e relevante participação do pai nas licenças parentais, não podemos esquecer que são as mães quem ainda goza a maior parte do tempo de licença parental disponível quando nasce uma criança. Em síntese, concluímos que embora ao longo da última década o perfil de utilização das licenças se tenha alterado significativamente do ponto de vista do género, mantém-se o papel preponderante das licenças no feminino, embora acompanhado de uma crescente e relevante participação masculina. Despesa do Estado com a parentalidade No que diz respeito à despesa do Estado com a proteção social em caso de parentalidade 89 , verificamos que, ao contrário do que acontece com outras prestações acima analisadas - como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção ou o Complemento Solidário para Idosos – a despesa com as prestações de parentalidade tem vindo a aumentar continuamente (Gráfico 18). Os anos de 2012 e 2013 constituíram exceção nesta tendência, na medida em que os subsídios de Natal e Férias e os prémios de produtividade deixaram se ser contabilizados para o cálculo do valor de subsídio a atribuir. Gráfico 18 – Despesa do Estado com prestações de parentalidade (milhões de euros), Portugal, 2012-2016 Fonte: Relatório da Conta da Segurança Social 2016 do IGFSS 89 Nas quais se incluem as seguintes prestações: “subsídios nas situações de risco clínico durante a gravidez, interrupção da gravidez, nascimento de filhos, adoção, riscos específicos e assistência a filho e netos” (Relatório da Conta da Segurança Social 2016, p. 319). 429,29 375,58 391,06 432,62 476,11 200,000 250,000 300,000 350,000 400,000 450,000 500,000 550,000 600,000 2012 2013 2014 2015 2016
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