Relatório OFAP 2016-2017

80 5.4 Equipamentos e Serviços – Centros de Dia, Lares e Apoio Domiciliário Continua a aumentar o número e a capacidade de respostas sociais para pessoas idosas, no entanto esta oferta continua a ser atenuada pelo aumento de população com 65 ou mais anos de idade Numa análise global que considera a capacidade (número de lugares) do conjunto das três respostas sociais em Portugal Continental – Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Lares –, a taxa média de cobertura, para a população residente com idade igual ou superior a 65 anos de idade, situa-se na ordem dos 12,9% em 2015 e 2016 79 . É uma taxa que tem vindo a aumentar lentamente ao longo do tempo, na medida em que o aumento significativo em número de lugares (sobretudo em Lares e em Serviços de Apoio Domiciliário) tem sido acompanhado pelo “envelhecimento acelerado da população com 65 ou mais anos”. Segundo o Relatório da Carta Social 2016, esta tendência demográfica de fundo “tem limitado o crescimento da taxa de cobertura destas respostas ” 80 (Quadro 5). Através de uma análise diferenciada por grupo etário (análise do OFAP), verificamos que aquela taxa média (conjunto das três respostas) sobe para 26,5% se considerarmos a população com idade igual ou superior a 75 anos de idade, e para 45,6% se tomarmos como referência a população com idade igual ou superior a 80 anos. Na análise por resposta social , os dados mais recentes são de 2015 (todas as respostas) e de 2016 (Lares e Apoio Domiciliário). Ao analisar separadamente Lares, Centros de Dia e Apoio Domiciliário, verificamos que as respostas que mais têm crescido em capacidade (número de lugares) são os Lares e os Serviços de Apoio Domiciliário, os quais registam, respetivamente, 4,6% e 5,3% de cobertura em 2016 (para a população com 65 ou mais anos de idade). O nível etário dos utentes de cada uma destas respostas apresenta uma grande diferenciação. Segundo dados da Carta Social 2016, cerca de metade do universo dos utentes que frequentava a resposta Centro de Dia em 2016 tinha idade inferior a 80 anos. No que diz respeito ao universo de pessoas em Lares, 72% tinha 80 ou mais anos de idade; a composição etária dos utentes dos Serviços de Apoio Domiciliário apresenta maior heterogeneidade embora mais de metade (62%) tenha entre 75 e 89 anos de idade. Dada esta diferenciação, 79 Carta Social 2016; p. 46; disponível em: http://www.cartasocial.pt/pdf/csocial2016.pdf. 80 Idem; p.46.