ICS Policy Brief 2021 - Observatório de Ambiente, Território e Sociedade

INTRODUÇÃO A pobreza energética tem vindo a ser crescentemente reconhecida como um gra- ve problema na União Europeia, cujos efeitos prejudicam seriamente a saúde, o bem-estar e a participação dos indivíduos na sociedade. No atual contexto de pan- demia de SARS-CoV-2, em que a maioria dos cidadãos tem estado confinada no espa- ço doméstico durante longos períodos, tornou-se ainda mais evidente a relevância dos serviços energéticos na generalidade dos aspetos da vida quotidiana, incluindo no trabalho, na educação, no conforto térmico e no entretenimento. Além disso, face às consequências das alterações climáticas e à urgência da transição energéti- ca, importa adotar políticas que não agravem injustiças e, simultaneamente, com- batam a pobreza energética de forma sustentável. Este policy brief apresenta uma reflexão sobre alguns dos principais resultados do estudo de caraterização da pobreza energética em famílias portugueses realizado no âmbito do projeto Ligar (vide caixa) e propõe recomendações visando informar políticas e estratégias de combate ao problema que compreendam os desafios socio- lógicos específicos da pobreza energética em Portugal. DEFINIÇÃO DE POBREZA ENERGÉTICA A pobreza energética começou por ser entendida como uma condição em que as famílias não conseguem aquecer as suas casas adequadamente. No Reino Unido, onde este problema primeiro ganhou reconhecimento político, os agregados fami- liares têm sido considerados como estando em pobreza energética quando preci- sam de gastar mais de 10% do seu rendimento em energia de modo a assegurar um nível adequado de aquecimento. ÍNDICE Introdução 2 Definição de pobreza energética 2 Políticas de combate à pobreza energética em Portugal 3 Especificidades da pobreza energética em Portugal 4-9 p4. Acesso e qualidade da habitação p5. Infraestruturas e equipamentos disponíveis p5. Eficiência dos equipamentos domésticos p6. Práticas de lidar com o frio p6. Práticas de lidar com o calor p7. Perceções sobre o clima p7. Normas e aspirações sociais p8. Custo da energia p8. Níveis de rendimento p9. Confiança dos cidadãos em instituições e fornecedores p9. Informação e conhecimento Recomendações 10 Este policy brief baseia-se em resultados da investigação realizada pela equipa do ICS-ULisboa que fez parte da medida «Ligar – Eficiência energética para todos! (ADENE_12)» , coordenada pela ADENE – Agência para a Energia e financiada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no âmbito do plano de promoção da eficiência no consumo de energia (PPEC 2017-18). Esta investigação teve como objetivo principal caraterizar as circunstâncias que contribuem para a pobreza energética dos consumidores vulneráveis, bem como os seus impactos, de modo a identificar oportunidades de intervenção que possam combater a pobreza energética. Foram realizadas 100 entrevistas semi-diretivas com famílias vulneráveis à pobreza energética em dez freguesias do país (dez entrevistas em cada uma). Estas freguesias foram escolhidas de entre as que apresentam um índice de vulnerabilidade à pobreza energética mais elevado e de modo a incluir tanto áreas urbanas como rurais das diversas zonas climáticas e geográficas do país. Com o apoio das juntas de freguesia locais, foram identificados agregados familiares em situação de pobreza energética com diversos perfis tendo em conta género, composição do agregado, idade, condição socioeconómica e caraterísticas da habitação. O trabalho de campo decorreu entre fevereiro e maio de 2018. Referências bibliográficas 11