ICS Policy Brief 2020 - Instituto do Envelhecimento

3 ÍNDICE N a última década, o centro de Lisboa foi palco de mudanças profun- das que renovaram a sua configuração arquitetónica e alteraram a relação entre a função residencial e as atividades económicas, contribuindo numa escala sem precedentes para o processo de turistificação da cidade (Mendes 2017; Câmara Municipal de Lisboa 2018). Face a uma herança de degradação de grande parte do edificado e a uma população residente envelhecida e em retração que não desistiu de querer nele residir (seja por escolha, seja por falta de alternativa), a requalificação urbana e a reto- ma económica a que se assistiu depois de terem sido ultrapassados os condi- cionalismos decorrentes da crise de 2007-2008 significaram uma viragem em relação à quase paralisação até então vivida que permitiu, ao mesmo tempo, projetar uma nova imagem para a cidade. Se o impacto económico das recentes alterações neste território parece evi- dente, o mesmo não acontece relativamente ao efeito na sua dinâmica socio- demográfica. Coexistem efeitos díspares, por vezes até contraditórios. A nova oferta habitacional, na sua maioria destinada às classes médias-altas e altas, fez galopar os preços e a população que passou a residir no centro é social- mente bem diferente da que tradicionalmente aí residia (Costa, Magalhães e Babo 2017). A subida dos preços da habitação contaminou todo o centro, alastrando-se ainda às restantes áreas da cidade e aos municípios limítrofes (INE 2019), contribuindo para o movimento de saída e de periferização da população, seja por falta de proteção legal, seja, mesmo no caso de esta existir, pelo aliciamento das propostas dos agentes imobiliários (Cocola-Gant e Gago 2019). Na opinião de alguns autores, este movimento consubstancia o fenóme- no de gentrificação a que o centro de Lisboa estaria sujeito devido, em parte, à sua revitalização económica e funcional (Mendes, Carmo e Malheiros 2019). Do ponto de vista da dinâmica sociodemográfica, as mudanças em curso parecem sustentar uma renovação social e um rejuvenescimento, embora se desconheça a intensidade de tais processos. Por um lado, o movimento de entradas pode não substituir, em termos de volume, o de saídas, tanto mais quando parte da nova população é constituída por residentes não habituais. Por outro, é difícil estimar a resistência aos avanços imobiliários por parte da população que reside no centro há mais tempo, e que nele poderá conti- nuar a viver, seja por possuir habitação própria, seja pelas proteções legais proporcionadas a determinados grupos vulneráveis. É ainda difícil avaliar o efeito prático das intervenções dos movimentos sociais em defesa do direito à habitação e da ação dos poderes públicos no sentido de travarem processos de saída involuntários como os despejos, bem como de promoverem oferta habitacional nestas áreas. Por fim, tratando‑se de um território onde reside uma população particularmente envelhecida, há ainda que considerar o efei- to da mortalidade nas alterações da estrutura etária da população residente. Em suma, a existência de tendências de sinais contrários torna mais incerto antever o impacto das mudanças em curso na população residente. Acrescente-se que o centro histórico da cidade não é um conjunto har- mónico e uniforme, em que tudo se processa de forma idêntica ao mesmo tempo e em todo o lugar. Pelo contrário, o centro é fragmentado em dife- rentes áreas que evidenciam contrastes e descontinuidades sociais, sendo por isso mais bem representado como um mosaico em que os segmentos evoluem segundo diferentes ritmos e intensidades, pelo que a sua análise deve refletir essa configuração (Barata-Salgueiro 1998). Enquanto uns segmentos se renovam e atraem novos residentes de grupos sociais mais privilegiados, outros resistem mais prolongadamente à mudança e outros ainda preservam a tradição de acolhimento de populações temporárias, muitas vezes migrantes, que pro- curam habitação a preços acessíveis e proximidade às redes de mobilidade e a mercados de trabalho ajustados às suas situações sociais e profissionais. Adiante-se, desde já, que uma resposta mais completa às questões colocadas só poderá ser obtida quando nova con- tagem e caracterização da população for realizada, e essa só acontecerá quando concluídos os Censos de 2021 e conhecidos os seus resultados. Até lá, importa refletir sobre as tendências que os censos anteriores evidenciam. É para estas que este Research Brief se volta, procurando identificar e sistematizar algumas dessas tendências de modo a perceber se já incluíam indícios de mudança no que respeita à população e à habi- tação, qual o seu sentido e se, de algum modo, esses indícios permitiam desde logo intuir algumas das profundas transfor- mações que marcaram o último decénio. Este Research Brief analisa cinco indicadores nos últimos três momentos censitários: 1991, 2001 e 2011. Centra-se no centro histórico da cidade de Lisboa e seu entorno geográfico (figura 1) e usa como unidade territorial as secções estatísticas utilizadas pelo Instituto Nacional de Estatística enquadradas nas atuais freguesias de Santa Maria Maior, Santo António, Misericórdia, São Vicente e parte da freguesia de Arroios (Anjos e Pena, isto é, excluindo São Jorge de Arroios). Assim, o território abrangido está seccionado em 153 secções em 1991, 143 em 2001 e 178 em 2011.A seleção dos indicadores baseou-se em dois critérios: 1) a evolução da população e da habitação neste território; 2) a disponibilidade de informação o mais desagregada possível nos três momentos censitários. Os cinco indicadores são calculados e apresentados a nível da secção estatística de acordo com a divisão administrativa no período a que se referem os dados e são os seguintes: a. população residente, o que proporciona uma medida do volume da população; b. percentagem de indivíduos com 65 e mais anos na popu- lação residente, representando uma medida do envelhe- cimento da população; c. percentagem de alojamentos familiares de residência habitual no total dos alojamentos clássicos (residência habitual, secundária e vagos) e dos alojamentos coletivos (estabelecimentos hoteleiros ou similares e alojamentos de convivência), refletindo a função habitacional do território; d. percentagem de edifícios com elementos resistentes de betão (1991 e 2001) ou estrutura de betão (2011) no total de edifícios, fornecendo uma perspetiva sobre a recon- versão do ambiente construído; e. percentagem de alojamentos clássicos de residência habitual arrendados no total de alojamentos familiares de residência habitual, evidenciando, simultaneamente, uma medida socio-habitacional da população residente e uma indicação sobre tendências de financiarização asso- ciadas à aquisição de casa própria. POPULAÇÃO E HABITAÇÃO NO CENTRO DE LISBOA, 1991-2011: DECLÍNIO E ENVELHECIMENTO? População e habitação no centro de Lisboa, 1991-2011: declínio e envelhecimento? 2-3 População residente 4 População com 65 e mais anos 5 Alojamentos familiares clássicos de residência habitual 6 Edifícios com elementos ou estrutura de betão 7 Alojamentos clássicos de residência habitual arrendados 8 Conclusões 9 Figura 1 - Centro histórico da cidade de Lisboa e seu entorno geográfico O centro é fragmentado em diferentes áreas que evidenciam contrastes e descontinuidades sociais, sendo por isso mais bem representado como um mosaico.