ICS Policy Brief 2019 - Instituto do Envelhecimento

5 Figura 3 - Alojamentos clássicos ocupados como residência habitual, por forma do arrendamento, segundo a data do contrato de arrendamento, Portugal, 2011 Fonte: Censos 2011, INE. Figura 4 - Alojamentos clássicos ocupados como residência habitual por escalão do valor mensal da renda e período de celebração do contrato de arrendamento, Portugal, 2011 Fonte: Censos 2011, INE. contrato de arrendamento, Portugal, 2011 Fonte: Censos 2011, INE. 0 50000 100000 150000 200000 250000 Anterior a 1975 Entre 1975 e 1986 Entre 1987 e 1990 Entre 1990 e 2000 Entre 2001 e 2005 Entre 2006 e 2011 Contrato com prazo certo Contrato de duração indeterminada Contrato de renda social ou renda apoiada período de celebração do contrato de arrendamento, Portugal, 2011 Fonte: Censos 2011, INE. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 < €100 €100-€199 €200-€299 €300-€399 €400-€499 €500-€649 > €650 Anterior a 1975 Entre 1975 e 1986 Entre 1987 e 1990 Entre 1990 e 2000 Entre 2001 e 2005 Entre 2006 e 2011 A forma do arrendamento e o período de celebração do contrato Em termos de valores absolutos, em 2011, havia 778 883 alojamentos clássicos ocupados em arren- damento. O tipo predominante de contrato é o de duração indeterminada, ou seja, renovável sem pra- zo (59%), seguindo-se os contratos com prazo certo (32%) e os contratos de renda social ou renda apoiada (9%) (figura 3). Tomando o ano de 1990 como marco temporal pela sua relevância no âmbito do NRAU, verifica-se que a maioria dos contratos de arrenda- mento são a partir desse ano (65,5%). No caso especí- fico dos contratos de duração indeterminada, 48,7% dos contratos foram celebrados até 1990, sendo que 29,5% são mesmo anteriores a 1975. A persistência do número de contratos antigos está, evidentemen- te, relacionada com as garantias introduzidas no âmbito da norma transitória do NRAU. Em contra- partida, entre os contratos mais recentes, celebrados a partir de 2006, verifica-se um aumento dos contra- tos com prazo certo, que, em 2011, representavam 76,9% de todos os contratos. O valor das rendas e o período de celebração do contrato de arrendamento Em 2011, quase metade dos contratos (48,1%) não ultrapassa os € 200, sendo que um terço fica abaixo de € 100. Apenas 15,6% das rendas são superiores a € 400 (figura 4). Os contratos anteriores a 1986 repre- sentam 31% do total, mas têm um peso esmagador no escalão de rendas mais baixo (71,2%). No espectro oposto, as rendas mais altas (acima de € 400) estão sobretudo associadas aos contratos mais recentes, principalmente posteriores a 2006 refletindo o fun- cionamento segmentado do mercado de arrenda- mento privado em Portugal. Ainda que o peso dos contratos posteriores a 2006 no total não vá além de 12,5%, têm uma representação acima de 80% nos três escalões de renda mais elevados, sugerindo que traduzem sem constrangimentos as dinâmicas do mercado. Entre estes dois períodos, sobram 22% de contratos entre 1987 e 2005, cujas rendas se concen- tram sobretudo nos escalões entre € 100 e € 400. Analisadas algumas relações no sector de arren- damento em Portugal, importa agora delinear as tendências e os perfis dos seniores com 65 e mais anos residentes em Portugal, em 2001 e em 2011, incidindo depois a análise nos residentes nos dois principais centros urbanos do país, Lisboa e Porto. A persistência do número de contratos antigos está, evidentemente, relacionada com as garantias introduzidas no âmbito da norma transitória do NRAU.