IE-PolicyBrief-AgeingReport-online

ÍNDICE A projeção global da despesa pública associada ao fator etário 3-4 Cuidados de saúde 4-5 Cuidados de longa duração 6-7 Pensões 7-10 Bibliografia 11 Observações finais 10 A inda que muito marcado pela questão orçamental, ou talvez por isso mes- mo, as projeções do AR proporcionam uma visão de como o envelheci- mento afetará a nossa vida social, quer enquanto indivíduos quer em ter- mos societais, identificando os potenciais desequilíbrios no longo prazo. Por esta razão, e atendendo a que o relatório não é de leitura fácil ou atraente para o grande público devido à sua natureza numérica minuciosa, entendemos que se justi- ficaria um policy brief sobre as tendências (e os desafios) projetadas, apresentando-as de modo mais simplificado e destacando a posição de Portugal no conjunto dos países europeus. Com esta divulgação acreditamos contribuir para um entendimento mais realista do impacto orçamental causado pela mudança demográfica, afastando ou cor- rigindo visões mais alarmistas, ao mesmo tempo que se sublinham as exigências dos desafios e problemas que se enfrentam. O AR está dividido em duas partes que contemplam os pressupostos demográficos e macroeconómicos que sustentam a projeção da despesa. A primeira descreve os pressupostos subjacentes a um conjunto exógeno de variá- veis macroeconómicas, designadamente a força de trabalho (taxas de participação, de emprego e de desemprego), a produtividade do trabalho e a taxa real de juro. A combi- nação das projeções destas variáveis permite o cálculo do PIB até 2070. Esta primeira parte integra também as tendências demográficas de longo prazo com base nas proje- ções da população do Eurostat. Há ainda outro importante pressuposto que não é de natureza económica ou demográfica mas sim política, e segundo o qual a incerteza, que rodeia qualquer projeção, é também causada no caso destas projeções pela pre- sunção de que não há mudança de política (« no-policy-change »), ou seja, o futuro é apre- sentado como se as políticas atuais se mantivessem constantes ou inalteradas durante o período em causa (2016-2017). Com base nas assunções desenvolvidas, a segunda parte apresenta as projeções para cinco componentes da despesa orçamental: pensões, cuidados de saúde, cuida- dos de longo prazo, educação e apoios ao desemprego. Os resultados deste conjunto de Portugal e o 2018 Ageing Report O 2018 Ageing Report: Economic and Budgetary Projetions for the EU Member States (2016-2070) 1 é uma análise das projeções de longo prazo do impacto orçamental do envelhecimento da população nos Estados-membros (mais a Noruega), cobrindo o período 2016-2070, realizado pelo Comité de Política Económica nos termos do mandato concedido pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN). A principal razão que o justifica é a necessidade de monitorizar a sustentabilidade das finanças públicas dos países da União Europeia (EU), pelo que o objetivo deste exercício é chamar a atenção dos governos para os desafios imediatos e futuros que se colocam às políticas públicas, tendo em conta as tendências demográficas que se observam nas sociedades europeias. Neste sentido, proporciona uma informação aprofundada e diversificada sobre as configurações orçamentais ao longo do tempo e sob diferentes pressupostos demográficas e económicas, ao mesmo tempo que permite antecipar algumas condições que irão impactar no envelhecimento populacional. 1 https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/economy-finance/ip079_en.pdf Introdução. 2-3