IE-PolicyBrief-AgeingReport-online
10 desemprego. O efeito do mercado de trabalho na redução do custo das pensões é particularmente sentido nas primeiras décadas (2016-2040) do período coberto pela projeção. A evolução descrita decorre dos pressupostos assumidos no cenário central. Outros pressupostos levariam a outros núme- ros. De um modo geral, o AR assinala que um dos fatores que mais impacto teriam na redução da despesa é a existência de um mecanismo de ajustamento entre a idade de reforma e a esperança de vida. Dois fatores que merecem ainda consi- deração são os valores mais baixos da fecundidade e da pro- dutividade do que os assumidos no cenário central. Do lado oposto, as contribuições mais positivas advêm principalmen- te do crescimento mais forte da produtividade e da decisão política de associar a idade de reforma à esperança de vida, excetuando neste último caso os países, como Portugal, que já a assumiram. 2016-20 2020-30 2030-40 2040-50 2050-60 2060-70 2016-70 PT -0,4 -0,8 -0,5 -0,2 0,3 -0,2 -1,9 UE -0,3 -0,3 -0,2 -0,1 -0,1 -0,0 -1,0 Contribuição do efeito do mercado de trabalho ( labour market effect ) na alteração da despesa com pensões públicas (p. p. do PIB) Fonte: The 2018 Ageing Report Economic and Budgetary Projections for the EU Member States (2016-2070), pp. 81. As contribuições negativas quer da taxa de cobertura quer do rácio de benefício refletem a implementação da reforma do sistema de pensões. Medidas como o aumento da idade legal de reforma, a introdução de restrições como o fator de sustentabilidade ou a menor generosidade dos benefícios e das regras de indexação afetam evidentemente o comporta- mento destas duas variáveis. No que respeita ao efeito do mercado de trabalho, importa referir que este se manifesta por meio da taxa de emprego e na duração das carreiras. O seu impacto não é tão considerá- vel comparativamente aos outros dois fatores referidos, mas, mesmo assim, para Portugal, está longe de ser negligenciá- vel, apresentando uma das contribuições mais significativas (-1,9 p. p.) para a redução da despesa no conjunto dos países europeus (-1,0 p. p.), devido em parte ao forte declínio do Rácio de benefício ( benefit ratio ) das pensões púbicas: 2016 e 2070 (em %) Fonte: The 2018 Ageing Report Economic and Budgetary Projections for the EU Member States (2016-2070), pp. 82. 2016 2070 Diferença p.p. PT 57,5 34,0 -23,5 UE 43,5 32,9 -10,6 As projeções mostram que existe em todas elas pressão sobre a despesa, ainda que a situação pareça mais controlada no que diz respeito às pensões, sobretudo a partir de meados do século, do que em relação aos cuidados de saúde e aos de longa duração que não mostram qualquer sinal de inflexão de tendência ou de estabilização ao longo do período em análise
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