Portugal Social em Mudança 2019 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

V Conclusão Neste capítulo analisaram-se as perceções dos cidadãos portugueses sobre a democracia, situando-as no contexto europeu. A análise efetuada é extremamente incipiente, mas serve para começar a pôr o perfil de Portugal em perspetiva comparada com outras democracias congéneres. Em particular, compreendemos que no seguimento da crise da Zona Euro, e com o choque da condicionalidade económica imposto a vários países periféricos da zona euro, como Portugal, Irlanda, Espanha e Grécia, parece haver diferenças importantes entre estes países. Verificamos que num quadro generalizado de falta de entusiasmo com a qualidade da democracia, que aliás abrange também os cidadãos da Alemanha e da Bélgica, Portugal se aproxima da Irlanda, com menor insatisfação com a democracia e mais confiança nas instituições, enquanto em Espanha e na Grécia os valores dos indicadores apresentados não recuperaram depois do fim da crise da zona euro. Ao contrário, quando consideramos perceções sobre a corrupção ou preferência por governos de peritos, há muito menos diferenças na Europa do Sul. Ficam por averiguar as causas destas semelhanças e diferenças de Portugal no contexto da Europa do Sul, que mostram que um choque económico semelhante não tem necessariamente idênticas consequências políticas. Este capítulo procurou também dialogar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas para vigorar até 2030, cujo documento aprovado na Cimeira em 2015 se intitula «Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030». No que diz respeito ao 16.º objetivo, que trata de «Paz, Justiça e Instituições Eficazes», aquele com o qual este capítulo dialoga em particular, ainda há um longo percurso a fazer. A desconfiança generalizada dos portugueses nas instituições políticas e na classe política, assim como a perceção de que a corrupção está instalada e difundida nestas mesmas instituições indica-nos que, embora Portugal se encontre envolvido no cumprimento de instrumentos europeus relativos à promoção de sociedades transparentes e inclusivas – como a Convenção Relativa à Luta Contra a Corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-membros da União Europeia (1997) –, falta ainda um conjunto esforços de substanciais e efetivos para reduzir a corrupção e promover instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis. Só assim, cumprindo esses objetivos, as perceções e avaliações subjetivas dos cidadãos portugueses podem evoluir positivamente. Bertsou, E. e Pastorella, I. (2017). «Technocratic attitudes: a citizens’ perspective of expert decision-making». West European Politics , 40(2), 430-458. Coppedge, M., e Reinicke, W. (1990). «Measuring Polyarchy». Studies in Comparative International Development 25(1): 51-72. Diamond, Larry e Morlino, Leonardo (2005). Assessing the Quality of Democracy. Baltimore, Maryland: The Johns Hopkins University Press. Lobo, M.C., Sanches, E., e Serra-Silva, S. (2018). «A qualidade da democracia em Portugal – Resultados das avaliações dos especialistas». Policy Brief 2018 . Pinto, A.C., Magalhães, P.C. Sousa, L. e Gorbunova, E. (2012). «A Qualidade da Democracia em Portugal: A perspectiva dos cidadãos». Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Ruiz-Rufino, R. e Alonso, S. (2017). «Democracy without choice: Citizens’ perceptions of government autonomy during the Eurozone crisis». European Journal of Political Research , 56(2), 320-345. Vanhanen, T. (1997). Prospects of democracy . London: Routledge. referências bibliográficas 63