Portugal Social em Mudança 2019 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Marina Costa Lobo, Sofia Serra-Silva PORTUGAL SOCIAL EM MUDANÇA OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 Esta secção pretende fornecer um breve retrato do estado da qualidade da democracia em Portugal, situando-a no contexto europeu. A partir de um inquérito comparativo realizado em 2019, neste capítulo apre- sentamos alguns indicadores que remetem diretamente para os ODS, nomeadamente a confiança e satisfação com as instituições políticas, a corrupção e a preferência por um governo de tecnocratas. A QUALIDADE DA DEMOCRACIA PORTUGUESA DEPOIS DA CRISE EUROPEIA O Observatório da Qualidade da Democracia tem contribuído para um diagnóstico do funcionamento da democracia em Portugal, através da realização de inquéritos aos cidadãos (Pinto, et. al. 2012), mas também a peritos (Lobo et. al. , 2018). No ano em que a publicação Portugal Social é dedicada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, tomamos novamente o pulso às atitudes dos portugueses sobre a democracia. De facto, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), vários prendem-se com as questões do funcionamento das instituições políticas. Em particular, o 16.º Objetivo, que trata de «Paz, Justiça e Instituições Eficazes», é aquele com o qual este capítulo dialoga em particular, no que diz respeito às seguintes alíneas: - Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos; - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas; - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis; - Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis. Assim, as perceções dos cidadãos sobre a democracia são o foco desta secção e alvo de ¹ Este capítulo foi elaborado com base em dados recolhidos no âmbito do Projeto MAPLE, bolsa ERC n.º 682125. 1 57