ICS Portugal Social em Mudança 2017 - Retratos Municipais

Luís de Sousa e Jayane Maia PORTUGAL SOCIAL EM MUDANÇA RETRATOS MUNICIPAIS 1 Em ano de eleições autárquicas, apresentamos uma breve reflexão sobre duas dinâmicas eleitorais com implicações no desempenho da democracia local: a contínua fraca taxa de participação eleitoral e o crescendo de candidaturas de Grupos de Cidadãos Eleitores (GCE). 9 PARTICIPAÇÃO ELEITORAL E CANDIDATURAS INDEPENDENTES NAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS ¹ Agradecemos a Marina Costa Lobo pelos comentários feitos ao texto e a Daniel Fernandes pelo auxílio com as bases de dados. O conteúdo do texto é de inteira responsabilidade dos autores. I O problema crónico da abstenção Embora sendo um dos países mais centralizados da Europa (Magone, 2010), Portugal apresenta um modelo de democracia local que oferece, para lá do ato eleitoral em si, uma panóplia de mecanismos que facilitam a participação direta dos cidadãos (Louglin, 2001: 255, 268-269), entre outros: a realização de referendos locais; a possibilidade de os cidadãos intervirem nas assembleias municipais antes ou depois da ordem do dia, sem serem mediados pelos partidos aí representados, e de solicitarem a convocação de reuniões extraordinárias; a faculdade de se organizarem em associações de bairro com poderes consultivos e até mesmo de execução; ou ainda o direito de se constituírem em listas de eleitores à margem e em competição com as listas partidárias.