ICS Portugal Social em Mudança 2017 - Retratos Municipais

IV Os jovens e a participação política local - o caso do orçamento participativo jovem Os mecanismos tradicionais de participação política não parecem atrair os jovens: a proporção daqueles que indicam pertencer a um partido político é extremamente baixa (1% dos jovens entre 15-24 anos) (Lobo, Ferreira e Rowland, 2015) e a percentagem de jovens eleitores com ligações partidárias tem diminuído nos últimos anos (Lisi, 2012). Neste contexto de cidadania política fraca têm emergido novas fórmulas de participação que apelam a intervenções locais, com efeitos mais imediatos, e que veiculem os indivíduos às suas escolhas diretas. É exemplo disso a experiência dos OP − Orçamentos Participativos, uma iniciativa que convida os cidadãos a decidir sobre uma parte do orçamento municipal. Surgida na cidade de Porto Alegre, no Brasil, em 1989, esta experiência alastrou a outros países e continentes. Em Portugal, municípios como o de Palmela foram pioneiros na introdução deste mecanismo de democracia participativa. O caráter recente desta experiência em Portugal não invalida a sua popularidade, considerando o notável aumento de OP promovidos pelo poder local: cerca de 30, em 2014, passa para 118, em 2017 (Allegretti, in Jornal de Negócios , 9 de abril de 2017). São Brás de Alportel introduziu neste projeto inicial uma nova componente: a modalidade de Orçamento Participativo de Crianças e Jovens (www.portugalparticipa.pt/Monitoring ), na qual algumas autarquias têm apostado. A Figura 4.6 dá a ver a localização destas experiências de “democracia de proximidade” (Dias e Allegretti, 2009) no território nacional, verificando-se que todas as regiões − à exceção da Madeira − incluem pelo menos um município onde um OPJovem foi concluído ou está em curso. Figura 4.6 Municípios com Orçamento Participativo Jovem (concluído ou em curso em 2017) Fonte: Observatório Nacional “Portugal Participa − Rede de Autarquias Participativas”. MUNICÍPIOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM (CONCLUÍDO OU EM CURSO) 51 0 50 Km