ICS Portugal Social em Mudança 2017 - Retratos Municipais

De modo a ter uma perspetiva mais ampla da importância atribuída a este domínio, verificámos a evolução do seu peso nas despesas em ambiente per capita entre 2011 e 2015. De entre os municípios que registaram aumentos mais substanciais nesta matéria, encontramos Covilhã, Santana, Nazaré, Barrancos, Alcoutim, Pampilhosa da Serra, Arganil, Golegã, Machico e Pedrógão Grande, enquanto Santa Cruz da Graciosa, Nelas, Vieira do Minho, Miranda do Douro, Aveiro, Alijó, Cantanhede, Chamusca, Trofa e Vila Nova de Paiva apresentaram as maiores descidas (Figura 2.2). Em 2015, 80% dos municípios dedicava mais de metade das suas despesas em ambiente per capita aos resíduos urbanos. Este elevado valor, no entanto, decorreu de uma tendência de descida da proporção de gastos com esta categoria em cerca de 3/5 das autarquias entre 2011 e 2015. Entre os municípios com maiores taxas de redução encontravam-se Covilhã, Santana, Nazaré, Barrancos, Alcoutim, Pampilhosa da Serra, Arganil, Machico, Odivelas e Pedrógão Grande. Entre os que mais aumentaram o esforço neste indicador surge Santa Cruz da Graciosa, Vieira do Minho, Miranda do Douro, Nelas, Alijó, Aveiro, Cantanhede, Trofa, Tabuaço e Chamusca (Figura 2.3). Em 2015, 80% dos municípios despendeu mais de 50% do total das suas despesas em ambiente no setor dos resíduos urbanos. II Resíduos urbanos nos municípios Até 1997, a gestão de resíduos urbanos (RU) era assegurada pelos próprios municípios e resumia-se, basicamente, à recolha e à deposição não controlada em aterros. Com a implementação do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU I), criou-se um conjunto de sistemas multi e intermunicipais que conduziram: i) à erradicação das lixeiras em 2002; ii) a um modelo de recolha seletiva alargado; iii) à construção de infraestruturas de valorização e eliminação dos resíduos urbanos (Tribunal de Contas, 2015). O PERSU II (2007-2016) teve em «atenção as novas exigências entretanto estabelecidas a nível nacional e comunitário, incluindo objetivos, metas e ações para o setor que visavam a redução da quantidade dos resíduos produzidos, o cumprimento dos objetivos comunitários em matéria de desvio de resíduos urbanos biodegradáveis de aterro, de reciclagem e valorização de resíduos de embalagens, procurando colmatar as limitações apontadas à execução do Plano anterior» (Tribunal de Contas, 2015, 23). Do PERSU I e do PERSU II resultou a homogeneidade regional expressa na Figura 2.4, onde cada sistema multi ou intermunicipal deixa a sua marca, ainda que, simultaneamente, o cenário de deposição de resíduos em aterro se mantenha relativamente desigual. Em 2014, os municípios do Médio Tejo – Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha –, associados na RESITEJO, destacavam-se com uma taxa de deposição em aterro nula ( i.e. , de acordo com os dados disponíveis, nenhum resíduo tinha como destino final o aterro). Este resultado terá derivado da adoção de novos sistemas de separação e tratamento que permitem potenciar a otimização dos procedimentos. Contudo, neste caso concreto, a inexistência de tratamento biológico 25