ICS Portugal Social em Mudança 2017 - Retratos Municipais

Urbanos” e na “Proteção da Biodiversidade e Paisagem”. No que aos restantes domínios diz respeito, a percentagem de municípios que não declarou qualquer despesa neste período (2010-2015) foi esmagadora: “Investigação & Desenvolvimento” (93,2%); “Proteção do Ar e do Clima” (92,2%); “Proteção dos Solos e Águas Superficiais e Subterrâneas” (86,7%); e “Ruído e Vibrações” (83,8%). Justifica-se, por isso, que nos centremos nas duas categorias mais importantes: “Proteção da Biodiversidade e Paisagem” e “Resíduos Urbanos”. A nossa análise indica que os municípios com maior proporção de superfície abrangida por áreas protegidas ou áreas classificadas não foram, necessariamente, os que mais dedicaram parte do seu orçamento à biodiversidade e paisagem. Ou seja, a prioridade estratégica atribuída à preservação e à promoção dos valores naturais por parte das autarquias nem sempre depende da existência de um reconhecimento formal dos mesmos. Num retrato do território em 2015, verificava-se que, entre os municípios que mais peso atribuíam à biodiversidade e paisagem no total das suas despesas em ambiente per capita , se encontravam Viana do Castelo, Castelo Branco, Abrantes, Braga, Angra do Heroísmo, Nazaré, Covilhã, Santana, Faro e Portimão, apresentando uma boa parte deles uma proporção do território protegido e/ou classificado inferior a 50%. Figura 2.1 Taxa de crescimento das despesas em ambiente per capita , por município, entre 2010 e 2015 (%) Fonte: INE, Estatísticas dos municípios em ambiente − série longa. Entre 2010-2015, anos marcados pela crise económica e fortes restrições orçamentais na administração pública, incluindo as autarquias, 194 municípios (63%) aumentaram as suas despesas em ambiente per capita . REDUÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 30% REDUÇÃO ATÉ 30% MANUTENÇÃO AUMENTO ATÉ 30% AUMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 30% Sem informação 23 0 50 Km