ICS Portugal Social em Mudança 2017 - Retratos Municipais

João Guerra, João Mourato, Luísa Schmidt, Rita Calvário PORTUGAL SOCIAL EM MUDANÇA RETRATOS MUNICIPAIS 2 Este capítulo dá a conhecer as dinâmicas recentes na política autárquica em matéria de ambiente, identificando avanços e retrocessos na sustentabilidade ambiental relativamente às despesas em ambiente, aos resíduos urbanos e à participação cívica. 21 AMBIENTE E AUTARQUIAS NO PÓS-CRISE Nas últimas décadas, o ambiente tem vindo a ganhar um protagonismo crescente na sociedade portuguesa. Esta é uma dinâmica já evidenciada em estudos e inquéritos internacionais, europeus e nacionais ( e.g., Lima et al. , 2004; Almeida, 2004; Guerra e Schmidt, 2013; Schmidt e Delicado, 2014), mas com reduzida atenção à escala local. Os municípios, pela sua proximidade às populações, estão na linha da frente da mudança para a sustentabilidade. As boas práticas ambientais têm assumido forte relevância ao nível da gestão autárquica e das comunidades locais e tornam-se, cada vez mais, valores de cidadania. É ainda à escala local que os problemas ambientais têm maior incidência e, consequentemente, a mobilização cidadã é mais comum. O presente capítulo tem por objetivo retratar o estado da sustentabilidade ambiental à escala municipal no que se refere à gestão autárquica e à participação das comunidades locais. Caracterizar estas dinâmicas, contudo, não é simples. O ambiente é uma área vasta e dificilmente delimitável. Por outro lado, existe um número reduzido e disperso de indicadores disponíveis que, por vezes, parecem pouco rigorosos quando confrontados com a realidade. Assim, neste capítulo, procurámos revelar tão-só direções e tendências que podem (e devem) ser aprofundadas no futuro. Para o efeito, selecionámos indicadores que nos permitissem compreender o estado atual e as dinâmicas recentes, dando devida atenção ao facto de os últimos anos terem sido marcados por políticas de forte austeridade orçamental, com repercussões na administração local.