ICS Portugal Social em Mudança 2017 - Retratos Municipais

Nove dos dez municípios que apresentam as maiores médias de candidaturas independentes entre 2001 e 2013 pertecem a distritos do Norte e Centro de Potugal: Braga (Braga e Fafe), Viana do Castelo (Viana do Castelo e Monção), Porto (Porto), Guarda (Guarda), Aveiro (Aveiro), Viseu (Viseu) e Castelo Branco (Castelo Branco). A única exceção é o município de Santarém (Figura 1.7). Quando se consideram apenas as candidaturas de GCE nas últimas eleições autárquicas (2013), catorze municípios apresentaram dez ou mais listas de candidaturas independentes, todos eles no Norte e Centro do país. Dentro desta contagem, os dois distritos minhotos, Braga e Viana do Castelo, são os que mais candidaturas independentes apresentaram aos vários órgãos autárquicos (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia), nas eleições de 2013: oitenta e cinquenta e nove candidaturas, respetivamente (Figura 1.8). Sessenta e dois municípios nunca registaram quaisquer candidaturas de GCE desde a introdução deste novo tipo de atores, entre os quais se encontram alguns dos municípios com as taxas de abstenção mais baixas em eleições autárquicas, como Arronches, Avis, Corvo e Santa Cruz das Flores. A associação entre candidaturas independentes e Figura 1.10 Os dez municípios com as maiores médias de mandatos de candidaturas independentes (2001-2009)* Fonte: elaboração dos autores a partir de dados da CNE. taxa de abstenção eleitoral será discutida mais adiante. De um modo global, o número de autarcas eleitos mediante candidaturas independentes tem vindo a aumentar desde 2001, quase duplicando de 2009 para 2013, na competição política local (Figura 1.9). Considerando todas as candidaturas independentes para os três órgãos autárquicos (Câmara Municipal (CM), Assembleia Municipal (AM) e Assembleia de Freguesia (AF)), oito das dez maiores médias do número de mandatos conquistados por GCE pertecem também a municípios do Norte de Portugal. Destacam-se dois municípios do distrito de Viana do Castelo (Ponte de Lima e Viana do Castelo) e dois do distrito de Braga (Vila Nova de Famalicão e Vila Verde). As únicas exceções à preponderância do Norte são, neste caso, Leiria e Santarém, localizados no Centro-Sul (Figura 1.10). A introdução das candidaturas independentes não só tem estimulado a alternância nos órgãos autárquicos e uma certa renovação de elites, como se tem traduzido num acréscimo de competitividade. * 2013 não está incluído por falta de dados por município. ** Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia. Média da taxa de mandatos de candidaturas independentes para todos os órgãos autárquicos ** 17

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