ICS Portugal Social em Mudança 2015

A Figura 2.11 é esclarecedora quanto a esta evolução: em 2000, o abastecimento público de água para consumo já cobria 90% da população, progredindo lentamente a partir daí, até alcançar uma taxa de cobertura que, atualmente, ultrapassa os 95% de população servida. A evolução da cobertura da drenagem e do tratamento de águas residuais tem sido mais lenta e encontra-se ainda longe da meta de 90% estabelecida na década de 1990. Mesmo assim, o aumento foi sensível: a drenagem passou de 69% em 2000 para uma cobertura de 81% em 2012, e o tratamento de águas residuais de 50% para 79% em 2012, melhorias estruturais que se traduziram numa redução das cargas poluentes descarregadas nas massas de água pelo setor urbano (APA, 2015). Adicionalmente, segundo a ERSAR (2015), em Portugal, a água hoje captada e distribuída, atinge um nível de qualidade superior a 98,2%. Refira-se no entanto que, apesar deste cenário francamente positivo, no que respeita à drenagem e ao tratamento de águas residuais, algumas intervenções tiveram uma implementação insuficiente com consequências na qualidade da água dos rios nacionais, o que levou o recente Plano Nacional da Água (APA, 2015) a concluir que cerca de 48% dos rios nacionais continuam poluídos. Os dados expostos na Figura 2.12 mostram que, se entre 2008 e 2010 a produção de RSU per capita em Portugal igualou ou superou a média comunitária, a partir de 2011 (quando os efeitos da crise adquiriram maior visibilidade em Portugal) se iniciou uma tendência de decréscimo que acompanhou a redução do poder de compra dos portugueses. Assim, em 2012 com menos 36 kg per capita e em 2013 com menos 41 kg per capita , a produção de RSU em Portugal voltou a situar-se claramente abaixo da média dos países da UE27. Comparando os valores relativos a 2013 verificamos que as diferenças entre os vários países europeus são bastante expressi- vas, variando entre os 272 kg da Roménia e os 747 kg per capita da Dinamarca. No caso português, os 453 kg per capita situam-se abaixo da média europeia (481 kg). Assinale-se que o decresci- mento registado parece decorrer da austeridade imposta pela crise, com a consequente redução do poder de compra. Este é, aliás, um fator determinante também noutras paragens. Com efeito, são os países da Europa de Leste – que chegaram mais tarde à sociedade de consumo – que continuam a produzir menos RSU per capita (Figura 2.13). Quanto à taxa de reciclagem de RSU (incluindo a composta- gem dos resíduos orgânicos), o desempenho nacional fica ainda muito aquém da média comunitária e, ainda mais, resultados de países como a Alemanha, a Áustria ou a Bélgica (v. Eurostat 2015). Contudo, em termos evolutivos, como se verifica na Figura 2.14, apesar de algumas flutuações e do fosso entre os valores portugueses e a média europeia não ter regredido, a dinâmica tem sido positiva. Com efeito, passámos de 10,5% de taxa de reciclagem em 2000 para 25,8% em 2013. Valores que, tendo em conta o desnível que ainda separa os valores nacionais dos valores médios europeus, continuam a pecar por insuficiência. Quanto à taxa de reciclagem de resíduos urbanos, o desempenho nacional fica ainda muito aquém da média comunitária. Fonte: Eurostat, 2015 Figura 2.9 População servida por abastecimento público de água na UE, 2013 (%) Fonte: Eurostat, 2015 Figura 2.10 População servida por drenagem de águas residuais na UE, 2013 (%) <85 85 - 89 90 - 94 95 - 99 100 PT ES CY FR BE LU NL DK FI DE CZ AT HR HU SK 0 400Km SE EE LT PL BG RO <70 70 - 79 80 - 89 90 - 99 100 PT ES CY FR BE LU NL DK FI IT DE CZ AT SI HR HU SK 0 400Km UK SE EE LV LT PL BG RO EL IE EL 26