A Transição Alimentar na AML_Final

28 29 A Figura 2 apresenta um esquema preliminar para a primeira fase da implementação da RMPA. Admite-se que esta fase deverá passar por um período experimental de dois anos, cuja prioridade incidiria sobre dois pilares: a justiça social e a justiça ambiental, conforme estabelecido pelos seus membros fundadores. No primeiro caso, seriam estabelecidos compromissos por via da contratação pública entre produtores agrícolas e escolas, hospitais ou outras instituições com fornecimento de refeições em cantinas, bem como a grupos desfavorecidos da população metropolitana. Pretende-se que a RMPA vá, pois, sendo progressivamente expandida para a população com interesse em constituir-se como consumidor comprometido com os princípios da Rede. Relativamente à justiça ambiental, as áreas de produção piloto que se constituam como exemplos de boas práticas multifuncionais poderão vir a ser integradas nas estruturas ecológicas municipais e metropolitana. Considera-se necessário o aprofundamento de critérios e condições para adesão e funcionamento da RMPA para que possa ser estabelecida uma carta de princípios e compromissos por parte dos seus membros. Entende-se ainda que a formação e a capacitação dos atores metropolitanos que manifestem interesse em integrar a RMPA devem ser tidas como prioritárias. Prevê-se que a RMPA possa funcionar através de uma plataforma digital colaborativa com valências que vão da comunicação, formação e capacitação à gestão de stocks e produtos, entre outros aspetos. Ao longo desta primeira fase de implementação da RMPA deverá decorrer o planeamento territorial do sistema alimentar, incluindo a quantificação e espacialização dos fluxos de recursos, produtos e energia inerentes ao seu funcionamento resiliente e sustentável o que, previsivelmente, poderá decorrer da articulação da elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território com uma Estratégia de Transição Alimentar da AML. Entretanto, deverá ser aprofundada a reflexão para a consolidação do modelo de governança subjacente ao funcionamento da rede e à angariação de financiamento que apoie a implementação do programa de ação. Fig. 2 – Esquema para a primeira fase de implementação da RMPA. REDE METROPOL ITANA DE AGROPARQUES População Desfavorecida Escolas Hospitais Cantinas Piloto JUSTIÇA ALIMENTAR JUSTIÇA AMBIENTAL Projetos piloto de boas práticas de gestão do nexus solo, água, biodiversidade e energia. Integração das áreas produtivas na Estrutura Ecológica Metropolitana (abordagem multifuncional e sistémica) VERSÃO PRELIMINAR Uma rede socio-ecológica que coordena o sistema alimentar metropolitano a partir de uma base territorial NÚCLEO DE COORDENAÇÃO + NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO CONSELHOS ALIMENTARES LOCAIS CONSELHO ALIMENTAR METROPOLITANO FORMAÇÃO & CAPACITAÇÃO · CARTA DE PRINCÍPIOS · CARTA DE COMPROMISSO · FINANCIAMENTO População Desfavorecida + População Geral + Escolas Hospitais Cantinas Piloto Criação da marca Constituição de Plataforma Digital Campanha de literacia alimentar Organização da rede de distribuição ao público ANO 2 ANO 1 PLANEAMENTO TERRITORIAL