O seminário do GI Memória, História e Sociedade de 8 de maio contará com a apresentação "Virar o bico ao prego. Estado, empréstimos sobre penhores e inclusão dos pobres nos mercados de crédito em Portugal no período entre guerras", de Renato Pistola (ICS-ULisboa). 

O evento decorrerá na sala 2 do ICS-ULisboa, e online, aqui (ID da reunião: 925 3180 1187, Senha de acesso: 612066). 

Abstract:

Portugal conheceu, desde meados do século XIX, um acentuado desenvolvimento do seu sistema de crédito, um incremento promovido pelas organizações bancárias entretanto criadas a partir do segundo quartel do século XIX. Os empréstimos sobre penhores, maioritariamente desenvolvidos por associações de socorros mútuos, por caixas económicas e, sobretudo, por casas de penhores privadas, são considerados a principal modalidade de crédito formal através da qual os pobres podiam aceder a crédito durante o século XIX e o início do século XX.

Este artigo estuda o papel do Estado na intenção de reduzir a iniquidade das classes mais desfavorecidas no acesso aos mercados de crédito, através da regulação, fiscalização e promoção direta de empréstimos sobre penhores. Este esforço materializou-se na fundação da Casa de Crédito Popular (CCP) em 1922, sendo este um derradeiro episódio do confronto latente desde meados do século XIX para o controlo desta atividade entre o Estado e o sector privado.

Descobrimos, através da análise da atividade da Casa de Crédito Popular, que até à promoção direta pelo Estado dos empréstimos sobre penhores, esta modalidade de crédito apenas residualmente contribuiu para a redução da iniquidade no acesso aos mercados de crédito, em função do perfil usuário dos agentes privados e da incapacidade para os poderes públicos procederem à sua regulamentação e fiscalização. Sugerimos, no mesmo sentido, que a promoção direta pelos poderes públicos dos empréstimos sobre penhores apenas diminuiu parcialmente a exclusão das classes pobres dos mercados de crédito.