Seminário do GI Identidades, em parceria com o GI Impérios.

A apresentação ficará a cargo da Márcia Motta (Universidade Federal Fluminense). O seminário terá um formato híbrido: poderá ser assistido presencialmente, na Sala 3 do ICS, ou online via Zoom.

Link de acesso ao seminário:  https://videoconf-colibri.zoom.us/j/84572902570

Na Fluidez das Águas, Terras e Leis (Portugal e Brasil, Séculos XVIII/XIX)

RESUMO: Esta comunicação visa discutir, a partir das principais reflexões do jurisconsulto Lobão, o direito às águas e rios públicos em sua relação com os embates locais em áreas ribeirinhas, tanto no Brasil (Rio de Janeiro e Ceará), como em Portugal (no Rio Mondego). Com base numa perspectiva interdisciplinar, pretende-se investigar as discussões jurídicas sobre as escalas de direitos sobre o uso e gestão da água e seus desdobramentos no direito de apropriação privada da terra.

BIO: Márcia Maria Menendes Motta é professora de História Moderna e Contemporânea na Universidade Federal Fluminense. É autora de inúmeros trabalhos sobre história dos conflitos agrários no Brasil. Atualmente, dedica-se a esquadrinhar as leis agrárias lusas e a sua operacionalização, tanto na metrópole, quando na ex-colônia. Márcia Motta coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, História Social das Propriedades e direito de acesso (Proprietas).