Presidentes e (Semi) Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas
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O regime republicano português foi um fenómeno precoce no quadro europeu, mas a sobrevivência deste ao longo do século XX, sobretudo considerando a longa experiência autoritária, demonstrou a rápida consolidação das instituições republicanas na sociedade portuguesa e, especialmente, em alguns segmentos das suas elites. Os presidentes, ainda que os seus poderes variassem muito ao longo dos últimos 100 anos, estiveram muitas vezes no centro da vida política portuguesa. Este livro tem como objetivo repensar o presidencialismo e o semipresidencialismo, colocando o caso português em contexto. Assim, a primeira parte repensa as definições e a prática política do semipresidencialismo. A segunda faz um balanço do presidencialismo na América Latina, em África e em Timor-Leste, e a terceira concentra-se no caso português, sobretudo nos dilemas mais recentes do impacto da crise de 2008 no segundo mandato do Presidente Cavaco Silva e nas eleições presidenciais de 2016, que deram a vitória a Marcelo Rebelo de Sousa.
| Prefácio | p. 19 |
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Os desafios do semipresidencialismo. Uma introdução António Costa Pinto |
p. 21 |
| Parte I: Presidencialismo e semipresidencialismo em comparação | p. 35 |
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1. As três vagas de estudo do semipresidencialismo Robert Elgie |
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2. Presidentes, calendário e desempenho eleitoral dos primeiros-ministros Edward Morgan-Jones e Petra Schleiter |
p. 61 |
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3. Uma excepção francesa? A noção de regime semipresidencial à luz do caso francês Bastien François |
p. 79 |
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4. Sucessão presidencial em contextos de crise: as experiências latino-americanas recentes Marcelo Camerlo e Andrés Malamud |
p. 95 |
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5. Poderes presidenciais e qualidade da democracia em África Edalina Rodrigues Sanches |
p. 113 |
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6. Pecados, virtudes e bruxaria institucional no semipresidencialismo: articulações entre o sistema de governo e a construção de um estado democrático em Timor-Leste Rui Graça Feijó |
p. 137 |
| Parte II : O semipresidencialismo português, a crise de 2008 e as eleições presidenciais de 2016 | |
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7. A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política Paulo José Canelas Rapaz |
p. 179 |
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8. O "veto político" do presidente da República Portuguesa 1986-2013: uso e variáveis políticas Paulo José Canelas Rapaz |
p. 193 |
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9. O sistema semipresidencial português em tempos de crise, 2011-2016: um presidente entre a responsabilidade internacional e a responsividade face aos eleitores André Freire e José Santana-Pereira |
p. 217 |
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10. Uma presidência renovada? O semipresidencialismo português e as eleições de 2016 Jorge M. Fernandes e Carlos Jalali |
p. 253 |
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11. O factor media e as estratégias de construção de imagem dos candidatos presidenciais Susana Salgado |
p. 279 |
António Costa Pinto, investigador coordenador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. As suas obras têm incidido sobretudo sobre o autoritarismo e fascismo, as transições democráticas e a "justiça de transição" em Portugal e na Europa. A longevidade do Estado Novo português levou-o inicialmente ao estudo comparado dos sistemas autoritários. Mais recentemente dedicou-se ao estudo do impacto da União Europeia na Europa do Sul. Outro tema a que se tem dedicado é o das elites políticas e as mudanças de regime. É autor de mais de 50 artigos em revistas académicas portuguesas e internacionais. Foi consultor científico do Museu da Presidência da República portuguesa e tem colaborado regularmente na imprensa, rádio e televisão.
Paulo José Canelas Rapaz é licenciado e doutorado em Ciências Políticas pela Université Panthéon-Assas-Paris II, com uma tese intitulada Le Président de la République Portugaise – la Construction de la Figure Présidentielle Portugaise Depuis 1986. A sua investigação centra-se nos presidentes europeus eleitos por sufrágio universal direto. Foi assistente na Université Panthéon-Assas-Paris II e investigador visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
