ICS Policy Brief 2019 - Observatório da Qualidade da Democracia

9 CONCLUSÃO O retrato que fizemos sobre as avaliações e perceções relativas à demo- cracia cabo-verdiana revela que os especialistas estão globalmente satisfeitos com o funcionamento da democracia cabo-verdiana, apesar dos resultados evidenciarem um quadro de avaliações bastante diversificado entre as dimensões e áreas democráticas consideradas. A democracia cabo-verdiana parece estar mais próxima do ideal quando olha- mos, no plano interno, para o papel subordinado das forças armadas à autori- dade civil, bem como para a representação política (sistema político e eleitoral). Mas são sobretudo as suas qualidades procedimentais, tais como a liberdade do voto e a integridade dos processos eleitorais, e as suas qualidades subs- tantivas, nomeadamente a garantia de liberdades cívicas e políticas, que saem positivamente destacadas nesta análise. No plano externo, sobressaem posi- tivamente as questões relativas ao respeito que o país demonstra pelo direito internacional. Relativamente às restantes dimensões analisadas – Governabilidade e Respon- sabilidade Política, Direitos dos cidadãos e Estado de Direito, e Sociedade Civil e Participação – encontrámos avaliações positivas e negativas. Respetivamente, os destaques negativos dizem respeito à falta de independência e isenção dos titulares dos cargos públicos face à interferência político-partidária e de pres- sões do poder económico, bem como à corrupção política e administrativa, para além das dificuldades dos poderes públicos em reduzir as desigualdades sociais e providenciar serviços públicos de qualidade (em particular as políti- cas de saúde). Os destaques positivos relacionam-se com o grau de represen- tatividade/valor do voto e o respeito pelos direitos e liberdades associativas e religiosas. Em síntese, este Policy Brief apresenta o estado da democracia cabo-verdiana a partir da perspetiva de um conjunto de 89 especialistas procurando assim fomentar o diálogo sobre a qualidade da democracia em português e contribuir para um maior conhecimento sobre o tema no espaço lusófono.