ICS Policy Brief 2018 - Observatório da Qualidade da Democracia

9 CONCLUSÃO E mbora os especialistas se encontrem globalmente satisfeitos com o funcionamento da democracia portuguesa, os resultados do IQD revelam que essa satisfação encerra avaliações bastante diversificadas sobre as várias dimensões e áreas de democracia. A democracia portuguesa parece estar mais próxima do ideal quando olhamos para a sua dimensão internacional, e no plano interno, para questões sobre representação política, e de salvaguarda dos direitos cívicos, políticos e económicos. Já as dimensões da Governabilidade e Responsabilidade Política e da Sociedade Civil e Participação são avaliadas mais negativamente. Quanto às áreas e indicadores mais bem avaliados destacamos os direitos cívicos e políticos bem como a realização de eleições livres e justas e, em geral, as dimensões procedimentais da democracia. Os destaques mais negativos dizem respeito à atuação dos meios de comunicação social, à corrupção, à participação da sociedade civil e ao acesso ao poder político. Quando comparamos com Espanha encontramos tendências semelhantes, embora, o Estado de Direito e, em particular, a atuação da justiça sejam muito pior avaliados em Portugal. Em suma, este Policy Brief apresenta o estado da democracia portuguesa da perspectiva dos especialistas, e em estudos futuros iremos explorar estas avaliações de forma mais exaustiva.

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