ICS Policy Brief 2018 - Observatório da Qualidade da Democracia

7 UMA PERSPECTIVA IBÉRICA: DIMENSÕES E ÁREAS DEMOCRÁTICAS EM PORTUGAL E ESPANHA Gráfico 5 – As Dimensões da Democracia em Portugal e Espanha Fonte: IQD 2018, e Informe sobre la Democracia en España – IDE 2017. É pertinente agora comparar os dados que recolhemos para Portugal com os de Espanha, a partir de um inquérito seme- lhante realizado em 2017 (ver gráfico 5). Em termos globais, verificamos que os especialistas espanhóis (5,7) avaliam a democracia do seu país de forma ligeiramente mais positiva do que os portugueses (5,5). Apenas a Dimensão Internacional da Democracia é mais bem avaliada em Portugal do que em Espanha; em todas as outras dimensões, a avaliação feita por parte dos especialis- tas portugueses é ligeiramente mais negativa do que a fei- ta pelos espanhóis. Em Espanha apenas uma dimensão não atinge o valor central da escala – Sociedade Civil e Participa- ção. Quanto à hierarquia das dimensões em termos de avalia- ção, é interessante verificar que com excepção da Dimensão Internacional, as restantes são ordenadas de forma igual tan- to em Espanha como em Portugal. Isto é, tal como os especia- listas portugueses, os espanhóis consideram que a represen- tação política e os direitos dos cidadãos são as dimensões que estão mais perto de cumprir o ideal democrático, enquanto as dimensões de governabilidade e sociedade civil têm uma performance mais negativa. Tal como seria de esperar, tendo em conta o gráfico ante- rior, os especialistas espanhóis avaliam mais positivamen- te todas as áreas democráticas. Mas há excepções: a Ação do Governo e a Dimensão Internacional da democracia são ava- liadas mais negativamente em Espanha do que em Portugal. Pelo contrário, as duas áreas onde os espanhóis têm uma per- cepção bastante mais positiva do que os portugueses são o Estado de Direito e a Participação Política. Na área do Estado de Direito encontram-se indicadores que medem a indepen- dência judicial, a igualdade dos cidadãos perante a lei e a faci- lidade de acesso à justiça. A área da Participação Política agre- ga indicadores de participação dos cidadãos na vida política, associativismo e acesso ao poder político. 4,7 5,0 6,4 6,5 5,2 5,7 4,2 4,4 5,9 6,3 6,3 5,5 D) Sociedade Civil e Participação C) Governabilidade e Responsabilidade Política A) Direitos dos Cidadãos e Estado de Direito B) Representação Política E) Dimensão Internacional da Democracia Avaliação Global da Democracia Portugal Espanha