ICS Policy Brief 2020 - Observatório Permanente da Juventude
8 O Arquipélago dos Açores é uma região ultraperi- férica onde predominam áreas rurais , caracterizan- do-se pela sua baixa densidade populacional e fraco dinamismo económico. Ser jovem numa região rural, ultraperiférica e insular, implica desde logo enfren- tar um conjunto de constrangimentos que tornam as suas transições entre educação e emprego ainda mais complexas. A RAA apresentava em 2019 a maior proporção de jovens em condição NEEF dos 15 aos 34 anos (16,4%), significativamente superior à taxa nacional fixada em 9,5% e à taxa de jovens em condição NEEF em áreas urbanas, como a Área Metropolitana de Lisboa (9,4%) (INE, 2020a). A Região foi também a mais atingida pela crise, com forte impacto nas dinâmicas do mercado de trabalho (Ferreira et al, 2017). No seu ano mais crítico (2013), a RAA alcançou os valores mais elevados de jovens em condição NEEF no país (25,1%, 8 p.p. superior a taxa nacional). Estes números foram ainda acompanhados por uma taxa de desemprego geral na RAA cifrada nos 17%, mas com particular incidência entre os mais jovens (15-24 anos: 39,6%). Ora, se as tendências relativas ao emprego não são animadoras, os indicadores de educação não são melho- res, revelando as dificuldades de integração e perma- nência na escola e os desafios que os jovens residentes nos Açores enfrentam nas suas trajetórias de transição. A Região regista, sistematicamente, a mais elevada taxa de abandono escolar precoce , ainda que, na última década, se tenha verificado um decréscimo constante. Em 2019, os Açores registavam uma taxa de AEP de 27%, 16,4 p.p. superior à taxa nacional (10,6%), e ainda bem longe das metas estabelecidas pela Europa 2020 (10%). Por sua vez, a taxa de retenção e desistência no ensino básico, ainda que tenha vindo a reduzir nos últimos anos, denota dificuldades escolares acrescidas entre os jovens açorianos face aos seus congéneres nacionais. De acordo com os dados da Direção-Geral de Estatísti- cas da Educação e Ciência (INE, 2020b), no ano letivo de 2013/14 17,3% dos alunos a frequentar estabelecimen- tos de ensino na RAA ficaram retidos ou desistiram de estudar, percentagem que, volvidos 5 anos, desceu para menos de metade (8,3%) no ano letivo de 2018/19. Ain- da assim, a taxa de retenção e desistência no ensino básico é mais do dobro da média nacional (3,8%), sendo particularmente elevada no 3º ciclo, onde atinge 12% (INE, 2020b). Por último, no que diz respeito à escolaridade da população residente, e não obstante a existência de uma instituição de ensino superior pública na Região há mais de quatro décadas, no ano letivo de 2018/19, a taxa de escolarização no ensino superior foi a mais baixa do território nacional (8,8%), em forte contraste com os valores registados em áreas urbanas como a Área Metropolitana de Lisboa, que regista uma taxa de 48,5% (INE, 2020b). Neste cenário, adivinham-se particulares dificulda- des colocadas aos jovens da Região no acesso a recursos, ofertas e oportunidades que permitam uma experiên- cia de vida convergente com a dos jovens inseridos em territórios urbanos mais dinâmicos e mais globalizados. Soluções formativas e de empregomais criativas e apoia- das no recurso ao digital podem reverter, como o exem- plo de As Nossas Quintas , ciclos de reprodução de fecha- mento, pobreza e exclusão social em espaços rurais. No âmbito do projeto Boas Práticas para a empregabilidade juvenil, financiado pelo Institu- to de Emprego e Formação Profissional, o OPJ realizou um estudo de caso na Ilha Terceira, Aço- res, numa Empresa Social de Inserção (ESI) As Nossas Quintas, promovida pela Cáritas local. O objetivo é promover a integração de jovens, em situação ou risco de exclusão social, através da experiência em contexto de trabalho na área da agricultura biológica e na transformação agro- -alimentar (doçaria e pastelaria), abrindo assim novas áreas de atuação no mundo rural com for- te incorporação de dinâmicas (nomeadamen- te de sustentabilidade) valorizadas em contexto urbano. Tx NEEF 16,4% Tx AEP 16,4% Tx Retenção Ens. Básico 8,3% (Ano letivo 2018/2019) Tx de Escolarização Ens. Superior 8,8% (Ano letivo 2018/2019) AÇORES 2019 (Fonte: INE, 2020a, 2020b)
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