ICS Policy Brief 2018 - Observatório Permanente da Juventude

ÍNDICE Jovens e o Mercado de Trabalho em Portugal 2-3 Principais tendências do mercado de trabalho em Portugal 4-6 Jovens, políticas públicas e mercado de trabalho em Portugal 7-9 Referências bibliográficas 11 1. JOVENS E O MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL E consequência da crise económica e financeira pós 2008, entre abril de 2011 e maio de 2014, Portugal esteve sob um programa de austeridade imposto pelos credores internacionais em troca de um plano de ajuda financeira. As políticas de austeridade preconizadas e a crise económica tiveram um impacto na estrutura e padrões do mercado de trabalho, sendo que a preca- riedade laboral e a taxa de desemprego, sobretudo entre os jovens, aumentaram significativamente. A par da crise, o mercado de trabalho português apresenta uma série de caracterís- ticas estruturais que o tornam particularmente vulnerável a conjunturas adversas. Na verdade, o mercado de trabalho em Portugal conheceu ao longo das últimas décadas alterações significativas, que se iniciaram com a entrada de Portugal na União Europeia em 1986, e que vieram introduzir mudanças legislativas e de enquadramen- to financeiro e institucional que se fizeram sentir, não só ao nível da oferta, como ao nível da procura de emprego. Mais recentemente, em resultado das políticas de austeridade, têm vindo a ser introduzidas alterações à legislação laboral visando uma maior flexibilização do mer- cado de trabalho, algumas com um carácter temporário, como o aumento da duração dos contratos a termo certo, outras que vigoram até hoje, como a diminuição do valor das compensações atribuídas no caso de despedimento (Lang, Schömann e Clauwaert, 2013). Contudo, independentemente destas alterações, Portugal apresenta ainda hoje um Emprego, empregabilidade e empreendedorismo: as políticas públicas para o emprego jovem O alarme social à volta do aumento expressivo do desemprego, em especial entre os jovens, no período da crise económica e financeira que assolou a Europa a partir de 2008, colocou novos desafios às políticas europeias para o emprego. Portugal foi um dos países mais afetados por essa crise e onde os valores de desemprego jovem atingiram níveis históricos. Neste contexto, um conjunto de iniciativas políticas foram desenvolvidas para combater o desemprego jovem. O objetivo deste policy brief é, por um lado, discutir a problemática do desemprego/ precaridade juvenil e, por outro, apresentar as respostas dadas pelo governo através das políticas públicas de emprego. Desse confronto resultará a identificação de alguns desafios à sua implementação e ao impacto que possam ter na integração dos jovens no mercado de trabalho.

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