Relatório OFAP 2016-2017

ÍNDICE Nota Introdutória Sumário …………………………………….……………....…………………………. 3 1. Organismos, programas e objetivos ……………….………...………….. 13 2. Apoio económico às famílias ………………………..………….…..…….. 20 2.1 Abono de família……………………………………...………..…...……. 20 2.2 Rendimento social de inserção…………………..…………....……….. 34 2.3 Complemento solidário para idosos……………….………….….……. 42 2.4 Prestação social para a inclusão………………...…….…...….…...….. 2.5 Subsídio de desemprego ………..…….……...…...….……………...… 46 49 2.6 Outros apoios económicos…………...….….....…….…………............ 57 3. Fiscalidade e família …………………………..……….…………………… 4. Regulação das relações familiares ………..…………..……………….... 4.1 Procriação medicamente assistida……………..………….…………… 4.2 Adoção de crianças por casais do mesmo sexo…………...…….…… 63 69 69 70 5. Conciliação família/trabalho ……………………………...…………......… 72 5.1 Equipamentos e serviços – creches……….……………..…...……….. 72 5.2 Equipamentos e serviços – pré-escolar…………...……………….….. 76 5.3 Atividades de enriquecimento curricular…………..…………………... 5.4 Equipamentos e serviços – centro de dia, lares e apoio domiciliário. 79 81 5.5 Regimes de licenças – licenças parentais………...…..……….……… 83 Referências Bibliográficas …………………..………………………….………….. 94