Portugal Social em Mudança 2019 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Esta relativa inconstância do risco e da vulnerabilidade climática aconselhou a que nos centrássemos, particularmen- te, em Portugal. A Figura 3.4 expõe a evolução do país entre 2008 e 2017 e deixa perceber que nem sempre as perdas de vidas e os prejuízos económicos se equivalem, ainda que tendencialmente isso aconteça. Se nos focarmos nos dois anos mais críticos desta década, constatamos que em 2010 (o ano das cheias da Madeira) os prejuízos económicos foram substancialmente superiores aos de 2017 (ano dos graves incêndios em Portugal Continental), mas no que respeita ao número de vítimas, as posições inverteram-se: de 47 mortes em 2010 passámos para 113 mortes em 2017. Em suma, os riscos das alterações climáticas são hierár- quicos, porque afetam, sobretudo, os grupos humanos mais vulneráveis, mas também democráticos, porque não isentam ninguém dos seus efeitos. Neste panorama, a situação portuguesa é particularmente preocupante porque acumula vulnerabilidades geográficas com vulnerabilidades sociais e fragilidades decorrentes de serviços públicos muitas vezes impreparados para os desafios postos pelas alterações climáticas. III Medidas e desempenhos Decorrendo das fragilidades atrás expostas, «integrar medidas relacionadas com alterações climáticas em políticas, estratégias e planeamentos nacionais» é o mote da meta 13.2 do ODS 13 – Ação Climática. Quanto às emissões de gases com efeito de estufa (GEE), o fator primordial do aquecimento global, existe alguma convergência entre a situação portuguesa de 2017 e a média da União Europeia (Figuras 3.5 e 3.6). As diferenças de maior monta correspondem à categoria «outros» que, no conjunto da União Europeia, decorrem de categorias pouco representativas em cada um dos países, mas que no conjunto acabam por assumir algum peso. No caso português, verifica-se ainda uma percentagem um pouco maior no que diz respeito à gestão de resíduos. Nos dois contextos geográficos, no entanto, a produção e transformação de energia e os transportes representam, em conjunto, mais de 50% das emissões. Se compararmos as emissões per capita de GEE entre Portugal e a média da União Europeia (Figura 3.7), percebemos que os portugueses emitiram menos 1,6 toneladas per capita em 2017 e menos 2,9 toneladas per capita em 2008. Portugal está, assim, a perder terreno relativamente ao resto da Europa, apresentando uma taxa de crescimento negativa, mas menos intensa do que a média europeia. Se analisarmos a contribuição portuguesa para os gases com efeito de estufa na Europa, percebemos que, neste período, o que realmente mudou foi a contribuição do «Uso dos Solos, Alteração do Uso dos Solos e Florestas» – USAUSF. Esta variável, que normalmente contribui para atenuar as emissões portuguesas, revelou-se, em 2017, num factor de agravamento. Do ponto de vista prático, funcionando como sumidouro, uma floresta saudável pode considerar-se uma mais-valia que ajuda a combater o efeito de estufa. Ora, em Portugal, os incêndios de 2017 vieram subverter este papel e, como fica claro na Figura 3.8, o contributo do USAUSF para a globalidade de emissões portuguesas passou de fator de minoração a fator de agravamento, num processo em que os incêndios florestais desempenharam um papel determinante. Todavia, é importante registar que 2017 foi um ano absolutamente invulgar e portanto incomparável. 40 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2015 2016 2014 2017 60 80 100 120 40 20 0 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000 600 400 0 200 Vítimas fatais Prejuízos (milhões de dólares) 1.749,45 0,63 577,61 301,08 59,12 7,32 249,50 1.012,94 0,05 5,30 Figura 3.4 Evolução de vítimas fatais e de prejuízos económicos diretamente relacionados com eventos climáticos em Portugal (2008-2017) Fonte: Germanwatch.