Portugal Social em Mudança 2019 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

VII Conclusão Tendo como fonte a informação disponibilizada pelo Eurostat relativa aos ODS, este texto procurou evidenciar os progressos realizados e assinalar possíveis retrocessos nos diferentes indicadores tendo por base não apenas o contexto nacional ao longo da última década, mas também a comparação com a média europeia. Ainda que não em todos os indicadores, a comparação evidenciou um desempenho nacional abaixo do valor médio, sugerindo que este poderia funcionar como uma meta possível para novos indicadores dos ODS relacionados com o envelhecimento da população. Deste modo, em jeito de conclusão, parece apropriado selecionar em cada um dos objetivos um indicador que possa ser usado como proxy dos progressos realizados, tendo por meta a média europeia. Usando a terminologia inspiradora da redação dos ODS, o ano de 2030 deveria constituir o marco temporal para alcançar as metas estipuladas em cada indicador. No que respeita ao objetivo relativo à redução do risco de pobreza, faz todo o sentido estabelecer a média europeia como meta a atingir, antes e depois das transferências sociais, atendendo a que Portugal se encontra aquém do progresso europeu. No segundo objetivo considerado, a saúde de qualidade, dos vários indicadores analisados optou-se por dar uma maior atenção a dois: a autoavaliação do estado de saúde e os anos de vida saudável aos 65 anos. O primeiro por causa da enorme discrepância em relação à média europeia, que reflete, pelo menos subjetivamente, uma avaliação mais pessimista do estado de saúde. O segundo por quantificar de maneira mais objetiva a necessidade de melhorar as condições de saúde dos portugueses. Entre estes dois consideramos preferível a escolha do último, por traduzir de modo mais percetível (em anos de vida) os avanços desejáveis. Quanto à igualdade de género, as diferenças de rendimento constituem o indicador a privilegiar devido ao impacto que tem nas condições de vida das mulheres e por influenciar também outras formas de discriminação. No que concerne ao trabalho digno e crescimento económico, em Portugal a elevada taxa de emprego da população entre os 60 e os 75 anos, comparativamente com o contexto europeu, contrasta com o comportamento das pessoas entre os 50 e os 64 anos que não procuram emprego por pensarem que não há empregos disponíveis. A redução da inatividade abaixo de 65 anos é desejável do ponto de vista da sustentabilidade económica dos sistemas de proteção social, pelo que se assinala este indicador para o objetivo do trabalho digno e crescimento económico. Atendendo ao fosso atualmente existente entre Portugal e a média europeia no que respeita à distribuição do rendimento, a convergência deste indicador é sem dúvida uma meta exigente para se poder alcançar uma redução consistente das desigualdades sociais. Por último, no âmbito do objetivo das cidades e das comunidades sustentáveis, apesar de ele incluir vários indicadores, selecionou-se o que traduz a incapacidade de manter o alojamento suficientemente aquecido por se considerar que reflete condições habitacionais indesejáveis que impactam negativamente no bem-estar da população idosa. A comparação com a média europeia reforça esta convicção. Esta seleção de indicadores, por muito reduzida que seja, permite exemplificar de que modo os ODS se podem tornar meios operacionais de medição, orientação e estímulo à mudança não só da qualidade de vida das pessoas idosas, mas também do necessário enquadramento institucional de uma sociedade com uma população cada vez mais envelhecida. Bandeira, M.L. (org.). 2014. Dinâmicas Demográficas e Envelhecimento da População Portuguesa 1950-2011: Evolução e Perspectivas. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos. OMS (2007). Global age-friendly cities: a guide. Genebra: Organização Mundial de Saúde. Disponível em: https://www.who.int/ageing/ publications/age_friendly_cities_guide/en/. referências bibliográficas 35