Portugal Social em Mudança 2019 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

I População em risco de pobreza antes e depois das transferências sociais (ODS 1) A observação mais importante relativa ao risco de pobreza destaca a diferença entre homens e mulheres. Quer seja no conjunto dos países europeus ou em Portugal, as mulheres estão sempre mais representadas ao longo dos anos no grupo mais suscetível ao risco de pobreza (Quadros 2.1 e 2.2). Este hiato mantém-se mesmo depois das transferências sociais, embora seja possível verificar uma evolução mais positiva no sentido da igualização nos dados nacionais do que nos europeus. Uma segunda observação diz respeito à evolução do risco de pobreza nas sociedades. Os dados sugerem uma curva em forma de U, embora os valores relativos aos anos mais recentes estejam abaixo dos valores do início da década. Neste sentido, há uma evolução positiva, ainda que a tendência sugira um padrão mais oscilante do que uma melhoria progressiva e consistente. Apesar disso, Portugal consegue aproximar-se da média europeia. Em 2010, existia uma diferença em torno de 5 pontos percentuais e em 2017 este anda à volta de 2 pontos, quer se considerem as situações antes ou depois das transferências sociais. A terceira observação tem que ver com a questão das transferências sociais. No seu conjunto, reduzem o risco de pobreza, mas não parecem melhorar significativamente as posições relativas entre homens e mulheres, nem reforçar a convergência portuguesa em relação à média europeia. 26 planeamento urbano e às infraestruturas, passando ainda pelos sistemas de saúde e de cuidados e pelas estruturas familiares (OMS, 2007). Uma implementação bem-sucedida dos ODS não pode ignorar as mudanças económicas e sociais associadas ao envelhecimento e ao crescimento da população sénior, pelo que se torna crucial assegurar que essas mudanças proporcionem condições para as pessoas idosas terem vidas autónomas, saudáveis e produtivas, ao mesmo tempo que mantêm os seus direitos de decisão e de escolha em relação a todas as áreas das suas vidas. Ainda que não surja formulado como um objetivo autónomo, e raramente apareça como uma meta mensurável, o envelhecimento aparece subjacente em alguns ODS, designadamente nos seguintes: erradicar a pobreza (ODS 1), saúde de qualidade (ODS 3), igualdade de género (ODS 5), trabalho digno e crescimento económico (ODS 8), reduzir as desigualdades (ODS 10) e cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11). A análise que se segue procura medir os progressos que a população com 65 e mais anos residente em Portugal regista em cada um desses seis objetivos. Nesse sentido, convoca-se uma seleção dos indicadores-chave desenvolvidos pelo Eurostat para monitorizar o progresso dos Estados-membros relativamente à Agenda 2030, os quais permitem analisar a estrutura da população, ou seja, segmentar o grupo etário dos mais velhos e, dentro deste, comparar homens e mulheres. A metodologia adotada apresenta três vantagens. Em primeiro lugar, a multiplicidade das fontes estatísticas organizadas pelo Eurostat proporciona uma perspetiva abrangente e diversificada, podendo os indicadores-chave tocar um ou vários objetivos. Em segundo lugar, a harmonização dos instrumentos de recolha de dados entre os diferentes Estados-membros e a estandardização dos resultados, sempre que aplicável, favorece a análise comparativa, pelo que se confronta a posição de Portugal com a da média observada na União Europeia dos 28 países. Em terceiro lugar, a periodicidade das operações estatísticas na origem dos indicadores, na maioria dos casos anual, permite a análise de uma série temporal, que neste texto recua sempre que possível até 2010, cinco anos antes da adoção da Agenda 2030. Por conseguinte, a identificação das tendências recentes e do seu ritmo em comparação com os países europeus permitirá compreender melhor que os ODS – e em que medida – têm beneficiado uma longevidade acrescida.