Portugal Social em Mudança 2019 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

IV Trabalho digno e crescimento económico (ODS 8) «Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos» constitui o oitavo ODS. Um desafio para os países que sofreram o impacto de programas de austeridade na estrutura e nos padrões do mercado de trabalho, sobretudo entre os jovens. Para compreender o acesso e a permanência dos jovens no mercado de trabalho selecionaram-se duas metas: Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor; Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação. Desemprego jovem Em período de recessão económica e de crise, a taxa de desemprego jovem tende a aumentar de forma mais acentuada do que a geral, e a sua recuperação tende a ser mais lenta (Figura 1.7). Foi o que se verificou no período da crise, quando a taxa de desemprego entre os jovens europeus de 15-19 anos subiu de 20,1%, em 2008, para 28,3%, em 2013, valores acima da taxa de desemprego geral. Mas o impacto da crise não foi idêntico em todos os países, fazendo-se sentir com maior intensidade nos países intervencionados. Na Grécia, a taxa de desemprego jovem quase triplicou entre 2008 e 2013, passando de 26,2% para 72,2%. Na Irlanda, em particular, mas também em Portugal, o pico foi comparativamente menor (Irlanda-2012: 40%; Portugal-2013: 56,4%), o que provavelmente se deve ao facto de estes países registarem valores mais baixos de desemprego jovem na década que antecedeu a crise: em 2000, a taxa de desemprego 15-19 anos na Irlanda e em Portugal era de 10,2% e 10,8% respetivamente, enquanto Espanha (34,3%), Grécia (37,1%) e Itália (39,3%) já registavam valores de desemprego jovem elevados. Apesar da descida gradual e significativa da taxa de desemprego a partir de 2013, nenhum dos países voltou aos valores registados em 2008, ao contrário do que sucedeu na UE28. Finalmente, e não menos relevante, é a taxa de desemprego jovem ser superior entre as raparigas, embora na maioria dos países a diferença relativamente aos rapazes tenha vindo a diminuir nos últimos anos. A Grécia destaca-se por ser o país com maior incidência de desemprego entre as raparigas, e a Irlanda por ter um padrão de desemprego alinhado com a UE28, i.e., superior entre os rapazes no período da crise e nos anos que a antecederam, situação só invertida em 2018. Apesar da redução da taxa de desemprego, importa sublinhar que o aumento do trabalho temporário e a tempo parcial continua a comprometer o alcance das metas de emprego pleno e trabalho digno ambicionadas nos ODS, sobretudo entre os jovens, os mais expostos a formas temporárias e precárias de emprego que agravam as divisões e as desigualdades no mercado de trabalho (Lang, Schömann e Clauwaert, 2013) . Jovens em condição NEEF A dificuldade de integração e permanência no mercado de trabalho no período da recessão económica fez aumentar o número de jovens que não se encontram nem em emprego, nem educação ou formação (jovens em condição NEEF). A diminuição até 2020 da proporção de jovens nesta condição é precisamente uma das metas almejadas, mas igualmente um desígnio das políticas europeias (e.g. Youth Guarantee, EU, 2013). Em 2018, a taxa de jovens em condição NEEF na UE28 era de 12,9%, 3 pontos percentuais inferior ao valor atingido em 2013 (15,9%). Ainda que a proporção de jovens de 15-19 anos em condição NEEF (Figura 1.8) seja menor, por a maioria se encontrar ainda a estudar, também esta faixa etária não escapou aos efeitos da crise. Tendo em conta a análise por condição perante o trabalho, verifica-se que no período da crise a taxa de jovens de 15-19 anos em condição NEEF era composta essencialmente por desempregados em Portugal e Espanha e por inativos em Itália e na Grécia. Nestes dois países, este padrão é uma constante ao longo do período em análise. Já no caso português, a proporção de desempregados mantém-se superior à de inativos até 2018, ano em que convergem. Saliente-se, ainda, que a proporção de rapazes de 15-19 anos em condição NEEF tende a ser superior à das raparigas em quase todos os países em análise e na UE28, corroborando tendências identificadas no domínio da educação, que evidenciam uma taxa de abandono precoce mais elevada entre os rapazes. Em Espanha, Itália e Portugal, por exemplo, tem se registado na última década um aumento dos empregados temporários, sobretudo entre os mais jovens, atingindo, em 2018, 85,2%, 80,1% e 76,2% respetivamente, valores superiores aos registados no pico da crise (Fonte de Dados: EUROSTAT [yth_empl_050]). 2 2