ICS Portugal Social em Mudança 2017 - Retratos Municipais

IV Conclusão No contexto da crise financeira iniciada em 2008 e das políticas de austeridade que lhe seguiram, Portugal foi palco de uma conjuntura económica recessiva, marcada pela escalada do desemprego e da emigração. Tendo atingido fortemente a população jovem e em idade reprodutiva, o declínio e o adiamento dos nascimentos, tendências de fundo da demografia portuguesa, conheceram um agravamento durante vários anos, observáveis extensivamente em todo o território, se bem que persistam contrastes importantes entre regiões e entre municípios. Constata-se, assim, que as mudanças foram especialmente intensas no Norte, no Centro e nas Regiões Autónomas, e que estas regiões registam atualmente os níveis mais baixos (se não mesmo dramáticos) de natalidade e de fecundidade, quando há poucas décadas eram as regiões mais fecundas (Almeida et al. , 1995; Bandeira, 1996). Se atendermos à variação da taxa de desemprego da população em idade reprodutiva (25-44 anos), o aumento foi muito expressivo nessas regiões, mais do que duplicando a prevalência do desemprego. Assim foi nos municípios situados na Área Metropolitana do Porto e nas sub-regiões do Cávado e do Ave; nas sub-regiões de Aveiro, Leiria e Beiras e Serra da Estrela; e nas duas Regiões Autónomas, especialmente na Madeira. Mas também o Sul do território não foi poupado, nomeadamente, os municípios situados nas sub-regiões do Alentejo Central, Alto Alentejo e Algarve. Com exceção do Algarve, este cenário do desemprego foi secundado por variações negativas dos nascimentos entre 2001 e 2015. Por outro lado, o aumento da emigração veio acentuar essas clivagens territoriais, esvaziando ainda mais o Interior – e, em particular, os municípios do Norte e do Centro – de uma população jovem e em idade reprodutiva, com consequências diretas na aceleração do processo de envelhecimento populacional e de despovoamento do território. Ora, este quadro de profundas mudanças demográficas tem reflexo no aumento expressivo de casais sem filhos dependentes, que se verificou com maior acuidade nas sub-regiões localizadas a norte (Douro e Terras de Trás-os-Montes), bem como na elevada prevalência de casais apenas com um filho, sobretudo a sul, nos municípios do Alentejo Litoral, Alto Alentejo, Península de Setúbal e Lezíria do Tejo. Se esta realidade era já bem visível nos resultados do Censo de 2011, os dados mais recentes relativos à natalidade, à fecundidade e à população residente (25-44 anos) fazem antever a intensificação destas tendências: por um lado, aumentando as assimetrias territoriais por via do despovoamento e envelhecimento da população nos municípios localizados a norte do Tejo e nas Regiões Autónomas, em particular, na Madeira; por outro, uniformizando a paisagem no que diz respeito à elevada incidência de filhos únicos nas famílias portuguesas. Almeida, A. N., I. André, F. Ferrão e C. Ferreira. 1995. Os Padrões Recentes da Fecundidade em Portugal (col. «Cadernos da Condição Feminina nº 41»). Lisboa: CIDM. Atalaia, S. 2014. «As famílias recompostas em Portugal: dez anos de evolução (2001-2011)». In A. Delgado e K. Wall (eds.). Famílias nos Censos 2011: diversidade e mudança. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística/Imprensa de Ciências Sociais, 225-239. Bandeira, M. L. 1996., Demografia e Modernidade: Família e Transição Demográfica em Portugal . Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Cunha, V. 2014. «Quatro décadas de declínio de fecundidade em Portugal». In Instituto Nacional de Estatística, Fundação Francisco Manuel dos Santos (eds.), Inquérito à Fecundidade 2013 . Lisboa: Instituto Nacional de Estatística/Fundação Francisco Manuel dos Santos, 19-28. Cunha, V. e S. Atalaia. 2014. «A evolução da conjugalidade em Portugal: principais tendências e modalidades da vida em casal». In A. Delgado e K. Wall (eds.). Famílias nos Censos 2011: diversidade e mudança. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística/Imprensa de Ciências Sociais, 155-175. Ferrão, J. 1996. «A Demografia Portuguesa», Cadernos do Público , nº 6. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa/Público. Mendes, M. F. 2016. «A natalidade e a fecundidade em Portugal». In V. Cunha, D. Vilar, K. Wall, J. Lavinha e P. T. Pereira (eds.). A(s) problemática(s) da natalidade em Portugal: uma questão social, económica e política. Lisboa: Imprensa de Ciências Socias/APF, 83-110. Varela, A. 2016. «As boas práticas do poder local». In V. Cunha, D. Vilar, K. Wall, J. Lavinha e P. T. Pereira (eds.). A(s) problemática(s) da natalidade em Portugal: uma questão social, económica e política. Lisboa: Imprensa de Ciências Socias/APF, 235-237. Wall, K., V. Cunha, L. Rodrigues e R. Correia. 2015. «Famílias». In J. Ferrão e A. Delicado (eds.), Portugal no contexto europeu em anos de crise: 2015 (Portugal Social em Mudança). Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 31-46. referências bibliográficas 41