ICS Portugal Social em Mudança 2017 - Retratos Municipais

Não obstante estas mudanças, a crise financeira iniciada em 2008 e as políticas de austeridade que se seguiram (2011-2014), ao conduzirem à escalada do desemprego e da emigração laboral – em particular, entre a população jovem e em idade reprodutiva –, intensificaram de forma dramática o adiamento e a diminuição dos nascimentos em Portugal. Como se pode observar na Figura 3.1, entre 2001 e 2015, os nascimentos diminuíram, passando de valores acima de 112 mil em 2001 para 85,5 mil em 2015. Mas foi entre 2011 e 2014, anos marcados pela implementação das políticas de austeridade em Portugal, que a diminuição dos nascimentos foi mais severa, perdendo-se 14,5 mil nascimentos. Em 2014, registou-se a mais baixa natalidade de sempre, 82,4 mil nascimentos, tendo havido uma ligeira recuperação em 2015. Não podia ser mais evidente a relação entre este indicador e os demais. Apesar de o desemprego e a emigração apresentarem uma tendência de crescimento no início dos anos 2000, 2007 parecia marcar um ponto de viragem nessa tendência. Mas a crise e a austeridade levaram ao seu recrudescimento, primeiro o desemprego, logo em 2009, e, em seguida, a emigração, em 2011. Com efeito, em 2009, a taxa de desemprego (25-44 anos) rondava a fasquia dos 10% e, em 2013, ano em que atingiu o valor mais elevado, situava-se nos 16,4%. Desde então, tem vindo a diminuir e, em 2015, os valores já eram próximos dos de 2010. Em relação à emigração, segundo estimativas do Observatório da Emigração, no ano de 2013, verificaram-se valores na ordem dos 110 mil indivíduos, valores que se têm mantido constantes desde então. Se os resultados apresentados apontam inequivocamente para o impacto da crise e da austeridade na intensificação do declínio global da natalidade em Portugal, na medida em que fomentaram condições hostis às intenções e decisões reprodutivas (Cunha, 2014), importa conhecer a situação à escala municipal. Trata-se de um cenário generalizado, transversal a todo o território, ou existem diferenças importantes entre regiões e entre municípios? Serão os municípios mais fustigados pelo desemprego e pela emigração os que registaram uma diminuição mais severa no número de nascimentos? De que modo se refletem as assimetrias territoriais na diminuição dos casais com filhos dependentes e do número de filhos por casal? Figura 3.1 Evolução dos nados-vivos (valores absolutos), da taxa de desemprego entre os 25-44 anos (%) e da emigração (estimativa, valores absolutos) − Portugal, 2001-2015 Fonte: INE, Indicadores Demográficos e Inquérito ao Emprego; Observatório da Emigração, Emigração Portuguesa − Relatório Estatístico 2016. Taxa de Desemprego 25-44 anos (%) Nados-Vivos Estimativa das Saídas Totais de Emigrantes 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 40000 50000 60000 70000 80000 90000 100000 110000 120000 130000 34 17 3 5 7 9 11 13 15