ICS Portugal Social em Mudança 2015
Fonte: EB51.1 (1999), EB68.2 (2008), EB 75.2 (2011), EB81.3 (2014) Conclusão IV Figura 2.15 Prática de separação doméstica de resíduos urbanos, 1999-2013 (% da população) Portugal UE 40% 54% 66% 59% 1999 2008 A evolução positiva da reciclagem de RU, analisada anterior- mente, relaciona-se e até decorre da adesão dos portugueses às práticas de deposição seletiva, área em que o sucesso dos programas escolares – em boa parte patrocinados pelos municípios (Schmidt, Nave & Guerra, 2010) – é incontestável, pelo menos a julgar pelos dados presentes na Figura 2.15. Se, em 1999, vinte e dois pontos percentuais separavam a percentagem de portugueses que declarava práticas de recicla- gem da média europeia, em 2014 a diferença inverteu-se e o valor português é agora 4,6% superior à média europeia. Claro que o alargamento que entretanto aconteceu, com a entrada de mais 13 países com desempenhos e pontos de partida muito distintos, terá uma relevância que não se poderá desprezar nesta matéria, mas é inegável a evolução registada que, aliás, é confirmada pelos dados: a percentagem de portugueses que declara separar os resíduos subiu de 40% em 1999 para 71% em 2014. Ao longo dos últimos 15 anos viveram-se períodos irregulares no que respeita aos investimentos no ambiente. Os ciclos políticos e os ciclos comunitários de fundos estruturais são os determinantes fundamentais para explicar estas oscilações nos programas e nas políticas ambientais. Podemos, contudo, constatar que as tendências mais recentes apontam para um desinvestimento a partir de 2011. A diminuição dos montantes reservados para as despesas de ambiente refletirá, talvez, mais os efeitos de opções políticas do que aqueles decorrentes da própria crise económica e financeira. Tudo somado, e comparativamente com as médias europeias nestas questões do ambiente, estamos certamente aquém do desejável, seja no que se refere à despesa pública aplicada em proteção ambiental, seja no que se refere a práticas sociais instaladas, cujo incentivo público para a mudança recua, tarda, ou acontece de forma ziguezagueante. Apesar disso, esta situação decorre à revelia do que parece corresponder aos anseios manifestados pela popula- ção portuguesa em diversos inquéritos, ao longo das últimas décadas. Quando analisamos os resultados, verificamos crescentes preocupação, interesse e vontade de obter mais e melhor informação sobre os problemas ambientais. O ambiente é uma preocupação que não abranda entre os portugueses, mesmo se as consequências da crise os pressionam em sentido contrário. Assim, para os portugue- ses, entre os problemas mais prementes nos últimos inquéritos, destacam-se a poluição do ar e a poluição da água. Apesar disso e fazendo jus ao que se disse anterior- mente, a falta de correspondência entre investimentos públicos e preocupações sociais é flagrante e as despesas com o ar e o clima mantêm níveis residuais, apesar da visibilidade que atingiram nos media e da pressão advinda das organizações de governança internacional e da própria União Europeia. 71% 66,4% 2014 60% 66% 2011 28
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