A Transição Alimentar na AML_Final

36 37 É necessário repensar escalas e reforçar o âmbito regional em termos estratégicos e de planeamento urbano-rural O ‘regional’ voltou a estar na moda como resposta ao processo de desglobalização e o debate em torno de sistemas alimentares mais sustentáveis e resilientes tem reforçado esta dimensão. O Planeamento Biorregional é apresentado como um conceito que reforça a relação de coevolução entre o urbano e o rural, onde a gestão da bacia alimentar local corresponde a uma base coevolucionária para uma nova cultura agroalimentar, retirando ao urbano um excesso de centralidade que tem tido nas últimas décadas. É necessário associar a dimensão sistémica ao debate sobre a alimentação na afirmação de novas dinâmicas de cooperação urbano-rurais ou rural-urbano, conforme os casos. O conceito de bacia alimentar deverá constituir-se como a base conceptual e metodológica que estabelece a unidade de análise e enquadra tanto a ação como o pensamento regenerativo de base local. O Parque Agrocultural de Florença, em curso desde 2014, e o Parco de lla Piana, em Itália, foram dados como exemplos. É necessário repensar o papel dos atores, das redes e das instituições para que novas dinâmicas institucionais alimentem processos inovadores de transição para uma sustentabilidade com efeitos práticos na qualidade de vida e do ambiente A ideia de rede serve a necessidade de aprendizagem coletiva sobre novas formas de habitar o território. A grande questão é como se organizam, gerem ou mantêm, uma vez que é ainda escassa esta prática institucional. Ainda que se venha, cada vez mais, a assistir à constituição de redes, a RMPA será por muito tempo um ‘choque cultural’, no sentido que implica uma adaptação do perfil institucional de muitos dos seus potenciais membros relativamente ao modus operandi atual. As redes de base territorial, nomeadamente as ações integradas de base territorial, poderão constituir-se como experiências que privilegiam a ideia de proximidade física e social, a considerar na gestão da RMPA. É necessário repensar os instrumentos de gestão territorial, as políticas setoriais e os mecanismos de financiamento Os instrumentos para a implementação de parques agroalimentares deverão ser enquadrados nos Planos Municipais de Ordenamento do Território, como sistemas alimentares locais, integrando integrando todas as suas componentes de forma articulada para constar no modelo territorial a preconizar, em linha com uma estratégia alimentar local e regional. Os instrumentos de política e de financiamento onde venha a enquadrar-se a RMPA terão de ser desenhados de modo a incorporar uma certa ajustabilidade, tendo em conta o carácter inovador da iniciativa e o facto de não estarmos habituados a gerir estes instrumentos com base em critérios de flexibilidade. A pandemia demonstrou uma enorme ajustabilidade dos sistemas económicos e as cadeias de abastecimento alimentar de proximidade, entendendo-se essa evidência como um estímulo para fazer a transição alimentar e repensar o ordenamento do território, onde os parques agroalimentares na AML deverão alinhar com a tendência global destas estruturas no reforço da regionalização e da racionalidade socio-ecológica, enfatizada por estratégias europeias, como a ‘Do Prado ao Prato’, que pretende acelerar a transição para sistemas alimentares sustentáveis com um impacto positivo ou neutro sobre o ambiente, nomeadamente através de práticas agro-ecológicas. Com a mesma orientação deverá ser considerada a Estratégia Lisboa 2030, especialmente no seu domínio - Sustentabilidade Ambiental e Alimentar, e Mitigação de Riscos Naturais e as respetivas prioridades - Robustecer o sistema alimentar urbano aumentando a resiliência alimentar metropolitana, - Promover a preservação do solo e a vitalidade social e económica dos espaços rurais. Ainda a Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria para suportar a implementação da Agenda de Inovação para a Agricultura 20-30, são exemplos de instrumentos de financiamento que poderão apoiar a implementação da RMPA. Mercado Municipal. Loures.

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