O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa

O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa
ISBN: 
978-972-671-255-8
Idioma: 
Português
Data de publicação: 
2009/Nov
Nº Páginas: 
306
Coleção: 
Colecção Geral
Formato: 
Capa Mole
21,00 €18,90 €

Em Abril de 1974, iniciou-se a democratização da lusofonia com a revolução dos cravos. Trinta e cinco anos depois, os governantes de todos países de língua portuguesa reivindicam para si a legitimidade democrática, conquanto seja bastante variável o grau de democraticidade de cada Estado. O semipresi-dencialismo consagrado na Constituição portuguesa de 1976 é, hoje, o sistema de governo adoptado por sete dos oito países lusófonos. Esse sistema, uma das grande inovações do constitucionalismo do século XX, combina um presidente eleito pelo povo com um primeiro-ministro dependente da confiança parlamentar. A combinação pode ser feita de várias maneiras, o que sempre coloca em dúvida o lugar do presidente no sistema político. Saber quais são as prerrogativas formais e o papel efectivo do presidente na política nacional de cada um desses sete regimes é a grande pergunta respondida pelos autores deste livro. O semipresidencialismo estabelecido pela Constituição de 1976 também teve um impacto sobre os modelos políticos escolhidos por quase todos os países de língua portuguesa em seus processos de democratização. Influenciou, inclusive, o debate constitucional brasileiro no final da década de 1980 e começo da de 1990. Saber a extensão do impacto é a segunda grande questão abordada na obra.
 

 

Capítulo 1 - O semipresidencialismo e a democratização da lusofonia
Marina Costa Lobo e Octavio Amorim Neto
p.15
Capítulo 2 - O semipresidencialismo português revisitado: uma avaliação do papel do presidente na política nacional, 1976-2006 
Octavio Amorim Neto e Marina Costa Lobo
p.25
Capítulo 3 - Entre o Futungo e a Assembleia: considerações sobre o sistema político angolano
José Reis Santos
p.49
Capítulo 4 - A influência do semipresidencialismo português no debate constitucional brasileiro: 1985-1993 
Carlos Frederico Coelho
p.79
Capítulo 5 - O papel do chefe de Estado no semipresidencialismo cabo-verdiano, 1991-2007
Daniel Henrique Costa 
p.105
Capítulo 6 - O semipresidencialismo na Guiné-Bissau: inocente ou culpado da instabilidade política? 
Elisabete Azevedo
p.139
Capítulo 7 - O semipresidencialismo (?) em Moçambique (1986 a 2008)
José Jaime Macuane
p.171
Capítulo 8 - Instabilidade política e revisão constitucional: semipresidencialismo em São Tomé e Príncipe
Gerhard Seibert
p.201
Capítulo 9 - Semipresidencialismo em Timor: um equilíbrio institucional dinâmico num contexto crítico
Pedro Bacelar de Vasconcelos e Ricardo Sousa da Cunha
p.231
Capítulo 10 - Um modelo lusófono de semipresidencialismo? 
Marina Costa Lobo e Octavio Amorim Neto
p.261
Apêndice p.281
Bibliografia p.283
Índice remissivo p.297

 

Marina Costa Lobo, Investigadora Principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa  onde desenvolve trabalhos na área das instituições e comportamentos políticos dos portugueses em perspectiva comparada. Tem publicado sobre instituições políticas em Portugal, partidos políticos e a UE, e sobre o impacto dos lideres no comportamento de voto. É actualmente coordenadora do Comportamento Eleitoral dos Portugueses, e membro do Planning Committee do CSES (Comparative Study of Election Systems- www.cses.org) tendo ajudado a elaborar os primeiros inquéritos pós-eleitorais realizados em Portugal - tendo implementado inquéritos desde 2002 até 2015 em todas as eleições legislativas. É coordenadora do Observatório da Qualidade da Democracia no ICS (www.oqd.ics.ulisboa.pt).