A Construção Jurídica dos Territórios Ultramarinos Portugueses no Século XIX

A Construção Jurídica dos Territórios Ultramarinos Portugueses no Século XIX
Modelos, Doutrinas e Leis
Categoria: 
ISBN: 
978-972-671-399-9
Idioma: 
Português
Data de publicação: 
2017/Oct
Dimensão: 
23x15
Nº Páginas: 
159
Coleção: 
Colecção Geral
Formato: 
Capa Mole
14,00 €12,60 €

Neste livro analisa-se a construção jurídica e administrativa dos territórios ultramarinos, o modo como ela foi pensada nos séculos XIX e XX e como foi concretizada no século XIX. Ao mostrar que o «assimilacionismo legislativo» da política colonial portuguesa de Oitocentos foi, em boa medida, uma invenção da doutrina colonial, chama a atenção para a consciência que havia, por parte de políticos e agentes da administração colonial, da ausência de estruturas e de recursos que permitissem a extensão da organização administrativa e judicial da metrópole aos territórios ultramarinos, da impossibilidade de submeter ao direito e às instituições portuguesas populações culturalmente muito diversas entre si e relativamente às populações metropolitanas ou de origem europeia, e também da necessidade de negociar a presença portuguesa com elites locais, «nativas» ou «luso-descendentes».

 

Nota prévia p. 11
Introdução p. 13
1. "Assimilacionismo uniformizador"? p. 39
2. Adaptação dos códigos p. 49
3. Legislação especial p. 73
Conclusão p. 151

 

Cristina Nogueira da Silva, docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecciona várias disciplinas de História e uma disciplina sobre Direito e Sociedade e investigadora no Cedis, Centro de Investigação em Direito e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa. As suas principais áreas de investigação são, actualmente, a história intelectual do liberalismo, da cidadania e do estatuto jurídico dos territórios e populações do ultramar português nos séculos XIX e XX.

Recensão "Novas perspectivas para uma História Atlântica do Direito" em  Rechtsgeschichte - Legal History - Journal of the Max Planck Institute for European Legal History, n.º 27, 2019, pp. 392-397, por Mariana Dias Paes.